A Cultura de Sócrates

Política cultural do Governo do "Menino de Ouro do PS"

O Governo do Partido Socialista comprometeu-se, no programa eleitoral sufragado pelos portugueses e no programa de Governo que foi aprovado na Assembleia da República, a desenvolver na legislatura 2005/2009, "três finalidades essenciais" no domínio da cultura. Cito: "A primeira é retirar o sector da cultura da asfixia financeira em que três anos de governação à direita o colocaram. A segunda é retomar o impulso para o desenvolvimento do tecido cultural português. A terceira é conseguir um equilíbrio dinâmico entre a defesa e valorização do património cultural, o apoio à criação artística, a estruturação do território com equipamentos e redes culturais, a aposta na educação artística e na formação dos públicos e a promoção internacional da cultura portuguesa."

No programa de Governo assumiram-se também dois outros compromissos nucleares, um de índole orçamental e outro de natureza mais programática. Quanto ao primeiro, afirmou-se - e bem - que "o compromisso do Governo, em matéria de financiamento público da cultura, é claro: reafirmar o sector como prioridade na afectação dos recursos disponíveis. Neste sentido, a meta de 1% do Orçamento do Estado dedicado à despesa cultural continua a servir-nos de referência de médio prazo, importando retomar a trajectória de aproximação interrompida no passado recente".

Quanto ao segundo, assumia-se que as "redes de equipamentos e actividades culturais são o melhor factor de consolidação e descentralização da vida cultural e de sensibilização e formação de públicos. A prioridade, na dimensão física, é a conclusão das redes já iniciada: a rede de Leitura Pública, a rede de Teatros, a rede de Museus e a rede de Arquivos. Estamos porém muito atrasados na outra dimensão essencial das redes, como articulação dos equipamentos e serviços e dos seus programas". (...)

Apesar da clareza destes diagnósticos e do acerto destes propósitos, o que se verifica ao fim de quatro anos o é que não só não se conseguiu inverter a situação de "asfixia financeira" de 2003/2005, como ela se agravou pesadamente. O Orçamento do Estado destinado à cultura desceu para o mais baixo valor das últimas décadas: 0,3 %. Em contracorrente, note-se, com o notável esforço que em geral se tem feito ao nível autárquico, onde se tem procurado dar continuidade ao que de melhor se semeou no sector…

Também as outras duas "finalidades essenciais" assumidas nos programas eleitoral e de Governo ficaram pelo caminho: nem se conseguiu dar qualquer "impulso" no de-senvolvimento do tecido cultural português, nem se definiram políticas que viabilizas-sem o "equilíbrio dinâmico" entre os sectores do património e da criação, ou que incrementassem efectivamente a formação de públicos ou a internacionalização da cultura portuguesa. Para já não falar da atonia e da desorientação que têm marcado áreas tão vitais como as do livro e da leitura, do cinema e do audiovisual, em que não se vislumbram, ao nível da tutela do sector, quaisquer opções, orientações ou políticas.

A política cultural tornou-se assim cada vez mais invisível, ilegível e incompreensível, ameaçando fazer, dos anos 2005/09, uma legislatura perdida para a cultura. (...)

Este diagnóstico não foi feito por um qualquer social-democrata, nem por outro opositor. Foi feito um um antigo Ministro da Cultura e destacado militante do Partido Socialista: Manuel Maria Carrilho.