1.12.07

Lógicas

Ora, aqui está um belo post. Ainda que o autor limite-se a uma lógica estóica.
Porque as proposições são mesmo feito à medida.

PS - Dizem que este blogue é da autoria de Miguel Fonseca. Aguarda-se confirmação! Mesmo que não seja, será um blogue a visitar frequentemente.

29.11.07

Não só é pateta, como é ignorante!


Valter Lemos esteve ontem, dia 28 de Novembro, no Alentejo para anunciar que para os programas de requalificação das escolas básicas do 1º ciclo estará disponível, no QREN (Quadro de Refência Estratégico Nacional), a maravilhosa quantida de... 14 milhões! É verdade, 14 milhões para 58 municípios é o que o senhor secretário de estado da Educação acha que vale a requalificação do parque escolar do 1º ciclo. No seu entender, é mais do que suficiente para requalificar algumas centenas de escolas, grande parte delas do Plano Centenário, sem quaisquer condições para o serviço de refeições (fundamental para a implementação do conceito de escola a tempo inteiro), de espaços polivalentes (mandamos as criancinhas lá para fora quando chove, neva, ou estão 40 graus?), de bibliotecas, com mobiliário bastante deteriorado e graves lacunas ao nível de equipamentos tecnológicos.
Mas compreende-se, uma vez que este secretário de estado mostrou-se indignado pelo facto das Cartas Educativas terem previstos estes espaços. Na sua opinião, não é necessário - ele disse-o! Quando confrontado com o facto destes documentos terem sido elaborados de acordo com as orientações do GIASE (Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo), como tão bem sabe fazer assobiou para o ar e disse umas alarvidades patetas sobre a rentabilização de recursos (como se quem trabalha nesta área não estivesse já atento).
É verdade, é isto que o Ministério da Educação está disposto a investir nos espaços físicos do 1º ciclo, fundamental para todo o restante percurso educativo dos alunos. E assim que se pretende combater o insucesso escolar e a iliteracia generalizada.

A quase moral da história do futebol português

Como quase sempre, as equipas portuguesas estiveram quase a fazer boa figura na Liga dos Campeões e quase a garantir a passagem à fase seguinte.

O Benfica, por exemplo, esteve quase a ganhar ao Milan.
O Sporting, por seu lado, esteve quase a empatar com o Manchester.
E o Porto, até ao último instante, esteve quase a só apanhar três do Liverpool.

Uma dúvida

A novela que envolveu os deputados socialistas madeirenses na Assembleia da República parece finalmente concluir-se. Depois do jogo do empurra, de reuniões silenciosas e de acordos secretos eis que uma nova justificação para o voto favorável no Orçamento do Estado surgiu no horizonte: o Eng. Sócrates ameaçou expulsar do partido todos aqueles que não cumprissem com a rígida disciplina de voto. Pessoalmente, não sei se a coisa é legítima, mas isso pouco importa para o caso, porque uma outra dúvida, neste momento, me assalta: como é que se expulsa de um partido pessoas que não são militantes desse partido?

Sobre a crítica

O recente folhetim sobre a crítica ao novo livro de MST feita por VPV traz hoje novos desenvolvimentos. A Sábado decidiu publicar uma reportagem onde tenta explicar as razões do “ódio” entre as duas figuras públicas, como se isso interessasse para alguma coisa.

Este tipo de reportagem de cordel demonstra bem o espírito mesquinho em que vive o país. Para a Sábado, como aliás para a maioria dos portugueses, uma crítica tem de ter sempre, como motivação acrescida, um ódio pessoal ou uma movimentação obscura, porque só isso justifica o texto destrutivo que VPV explanou sobre a nova obra (atenção: sobre a nova obra) de MST. É deste modo que se esquece muito frequentemente a essência, preferindo-se a aparência, o que impele o debate para o domínio pessoal.

Como é natural, quem fica a perder é a cultura do país, pouco habituada ao espírito crítico que deve ser tido como mais um elemento preponderante do processo criativo e da sua própria afirmação.

É recorrente nos jornais portugueses o lambe-botismo enfadonho que não olha para a obra e que prefere mil vezes o autor. Aliás, muitas das críticas parecem cingir-se à mera leitura da contracapa ou dos seus resumos e conclusões. Para alguns críticos, todos os livros lidos são óptimos e contam estórias igualmente óptimas onde tudo é perfeito: o enredo, as personagens, as contextualizações, a narrativa, a conclusão, etc. Das duas uma: ou se é pouco esclarecido e se reconhece a incapacidade para se ser crítico, ou se tem vergonha de reconhecer que lemos um obra de merda, que verdadeiramente odiamos, mas da qual não queremos, ou não podemos, dizer mal.

Claro está que quando surge uma crítica mais encarniçada, quem sente a sua obra criticada vê logo ali, e em primeira instância, um ataque pessoal, mediado por invejas crónicas ou frustração impenitente, por parte do crítico ou de quem dá palco ao crítico.

Infelizmente, os criticados deviam aprender a tirar lições das críticas em vez de responderem sem o nível que habitualmente ostentam e que desejam ver nos outros. A incapacidade de encaixe, a incapacidade de aceitar que outros pensem diferente e a incapacidade de aceitar que olhem para aquilo que fazemos com um espírito fora do normalmente aceite, também é um sinónimo inequívoco do nosso fatídico e endémico atraso.

Por certo muitos dirão que VPV foi excessivamente violento. Pessoalmente, não concordo. Outros dirão que VPV não tem nada que se veja em termos literários ou de produção cultural (um perfeito absurdo que a minha biblioteca em casa desmente e comprova). Outros falarão ainda de inveja, de mesquinhez, de manias de superioridade. Aceitar-se-ão todas as ideias, se bem que o VPV até teria muitas razões para se sentir superior. Mas é pena que todos se recusem a ver aquilo que é um facto ainda não desmentido e que o ruído das coisas desviou: o romance, que MST apresentou como histórico e como retrato de uma época, tem erros crassos que convém não menosprezar. Esta foi a crítica mais mordaz que VPV (que é uma autoridade no assunto) fez a MST e que MST infelizmente parece não querer compreender. Tudo o resto, sobre as frases feitas, sobre a vacuidade das personagens, sobre o enredo ou mesmo sobre a descrição das refeições, são opiniões de uma pessoa habituada ao poder de síntese e à objectividade (leiam as suas crónicas para perceber do que se fala) e que se consubstanciam numa forma muito própria de ver o mundo.

Por fim, os critérios de qualidade não se medem por se ter colocado os portugueses a comprar e a ler os seus livros, como MST parece defender. Num país de iletrados e de analfabetos funcionais, onde a maioria não responde a um questionário sem ajuda especializada, qualquer coisinha devidamente embrulhada serve de divertimento, como MST muito bem sabe. O Sr. Dan Brown, por exemplo, aqui há uns tempos também lançou uma obra muito profunda sobre a descendência de Jesus Cristo, os merovíngios e o Priorado do Sião, um romance também ele histórico (?!), mas mais pelo conjunto impressionante de invenções e alarvidades produzidas. A coisa foi o sucesso que foi: mais de duzentos mil (!!) exemplares vendidos que serviram de mero passaporte para entrada da restante obra (?) do senhor. Ainda hoje, muitos dos que leram o Sr. Brown, e que depois foram a correr ao cinema ver o filme sobre a obra, acreditam que anda por aí um descendente de Jesus Cristo. Esperemos que, entretanto, já tenham percebido que o Tom Hanks nada tem a ver com o assunto.

Porque amarrado, mas ainda não subjugado!


Via: www.maisevora.blogspot.com

28.11.07

Sobre a subjectividade do Tribunal Constitucional

Não sou jurista, nem me reconheço competência para analisar o acórdão 581/2007, em que este órgão se pronuncia sobre o pedido de inconstitucionalidade do Orçamento de Estado de 2007, feito pela Assembleia Legislativa Regional. Não estou, portanto, habilitado e emitir uma opinião devidamente fundamentada sobre as interpretações da legislação.

Contudo, depois de o ler com algum cuidado, fiquei com a nítida sensação de que as próprias interpretações do TC são arbitrárias e extremamente subjectivas. Vejamos este exemplo:

(...) Não basta, pois, invocar a redução de verbas transferidas para a Região Autónoma da Madeira, ainda quando acompanhada de uma alteração de sentido inverso, no que se refere à Região Autónoma dos Açores, para fundar a violação daquele princípio. Independentemente do juízo que, em termos de apreciação política, essa opção mereça, do estrito ponto de vista da conformidade constitucional só uma redução manifestamente irrazoável e arbitrariamente desproporcionada se mostraria incompatível com os parâmetros que decorrem da Lei Fundamental.

Para além de análises éticas que não me parecem ser competência deste tribunal, o que é que os senhores juízes consideram uma redução irrazoável e desproporcionada? Qual é a medida? Qual seria o valor?

Falo apenas neste caso, que me parece simples de entender por qualquer leigo nas doutíssimas (como diria Umberto Eco) coisas das leis. Mas muitas outras podem ser encontradas no acordão, o que me faz pensar que, efectivamente, o Tribunal Constitucional julga ao gosto do freguês. É que análises subjectivas e interpretações arbitrárias são como os chapéus: há muitos!

27.11.07

O novo fascismo

A fúria fascista anda à solta. Para que dúvidas se dissipem e mais opiniões se formem, o ideal mesmo é ler o artigo de Helena Matos de ontem no Público, os artigos de António Barreto e de Pulido Valente no Público de Domingo e o artigo de João Pereira Coutinho na Folha de São Paulo Online. Não duvido dos tempos perigosos que aí vêm. A impetuosidade legislativa que nos quer normalizar e tornar 100% higiénicos trará consequências muito para além do simples alimento ou do vício. O Estado que nos quer colocar a viver até aos 150 anos, o mesmo Estado que depois não tem dinheiro para pagar a nossa reforma, substitui-se assim à nossa vontade e à nossa capacidade de decidir. Quando deixamos isso acontecer, quando deixamos o Estado interferir na nossa vida íntima e nas coisas que são do nosso foro pessoal, merecemos o Estado que temos, incluindo, no pacote, o primeiro-ministro que se passeia a correr em inestéticos calções e o presidente da Comissão Europeia que ainda não regressou ao pântano. No fundo, aceitar tudo isto de ânimo leve e como se nada disto verdadeiramente nos afectasse, é o sinal inequívoco, não apenas dos novos e perigosos tempos, como também da nossa imbecilidade.

O Sr. Ivo do SITAM

O Sr. Ivo do SITAM veio criticar a recém-eleita direcção da USAM pelo facto do seu sindicato não ter sido tido nem achado na sua composição. Como prova, invoca que a lista terá sido entregue fora de prazo, razão duplamente suficiente para iniciar um sempre útil processo no Ministério Público e convocar a comunicação social para ajudar a denunciar o assunto. Confesso a minha ignorância no funcionamento sindical, uma característica que pretendo escrupulosamente manter, mas a criatura nos últimos tempos, convém recordar, muito tem andado na ribalta não propriamente por bons motivos.

Recentemente o mesmo solícito Sr. Ivo anunciou a sempre renovada cruzada contra os horários comerciais de Natal. A única ideia do movimento resume-se ao de sempre: fechar o comércio a partir de sábado à tarde e, se possível, o mundo inteiro aos domingos, logo pela manhã. O tipo de argumentação diz bem do género do argumentista.

Por razões que já uma vez expliquei, ou tentei explicar, não adianta continuar a ouvir um disco monótono ainda para mais quando a melodia não agrada e o tenor, enfadonho, tem repertório pouco variado. Por mim, que sou a favor da liberalização total dos horários do comércio, os donos dos negócios deviam decidir quando abrir e quanto tempo abrir, ficando isso a cargo dos acordos estabelecidos entre a empresa e os seus empregados, de preferência sem interferência de qualquer espécie do Sr Ivo ou de alguém parecido com ele. Aliás, um pouco à semelhança daquilo que a USAM quer agora também fazer.

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"Felizmente os seus confrades estavam realmente um pouco por toda a parte, de Pernanbuco a Goa, de Mindanau ao Porto Sancti Thomae e, se os ventos o impediam de atracar num porto, havia logo outro. Por exemplo em Macau, ah, Macau bastava só o pensamento daquela aventura para o padre Gaspar se transtornar. Era uma possessão portuguesa, os Chineses chamavam os europeus de homens de nariz comprido exactamente porque os primeiros a desembarcar nas suas costas foram os portugueses, que de facto têm um nariz compridíssimo, e também os jesuítas que vinham com eles. E portanto a cidade era uma só coroa de fortalezas brancas e azuis sobre a colina, controladas pelos padres da Companhia, que deviam ocupar-se também das coisas militares, visto que a cidade estava a ser ameaçada pelos hereges holandeses.
O padre Gaspar decidiu fazer rota por Macau, onde conhecia um confrade doutíssimo em ciências astronómicas, mas esquecera-se que navega num fluyt.
O que fizeram os bons padres de Macau? Avistado um navio holandês, agarraram-se logo aos canhões e às colubrinas. De nada valeu o padre Gaspar esbracejar à proa e haver feito imediatamente içar o estandarte da Companhia, aqueles malditos narizes compridos dos seus confrades portugueses, envoltos no fumo belicoso que os convidava a uma santa carnificina nem deram por isso, e força a fazer chover balas à volta de toda a Daphne. Pura graça de Deus se a nau conseguiu soltar as velas, dar meia volta e fugir a custo para o largo, com o capitão que na sua lingua luterana lançava vilanias àqueles padres de pouca ponderação. E desta vez tinha ele razão: está bem mandar ao fundo os holandeses, mas quando não há um jesuíta a bordo."

Umberto Eco, A Ilha do Dia Antes

Se este é um estado solidário, dêem já cabo dele

S. nunca havia metido uma baixa ao longo da sua carreira profissional e já havia exercido algumas profissões e trabalhado para diversas entidades patronais.
Certo dia, S. sofreu um enfarte agudo do miocárdio. Esteve nos cuidados intensivos durante 5 dias, foi transferido para outro hospital onde foi sujeito a uma pequena intervenção cirúrgica, tendo ficado mais dois dias nos cuidados intensivos.
Dada a gravidade do problema de saúde, o seu médico de família e o seu cardiologista concordaram que 30 dias seriam necessários para uma recomposição eficiente, antes de poder voltar ao trabalho.
Ora, passados 10 dias após a sua alta hospitalar, S. é chamado a uma junta médica, não fosse o caso de estar a fingir a doença (não há cruzamento de dados entre os serviços de Saúde e da Segurança Social).
Agora, S. foi informado pelo serviço de recursos humanos da entidade para a qual trabalha que para o próximo ano será penalizado em 3 dias de férias por ter metido uma baixa. Portou-se mal - quem lhe mandou ter adoecido? - por isso a sua entidade empregadora é obrigada a retirar-lhe esses três dias. Apesar de S. ter avaliações de desempenho excelentes, apesar de S. mensalmente oferecer inúmeras horas à sua entidade patronal, apesar de S. ser cumpridor no que toca ao pagamento das suas contribuições e impostos.
Este é o Estado que temos e esta a legislação laboral que alguns ainda querem mais penalizadora para os trabalhadores. Ora, digam lá se não apetece mandar esses senhores, mais os senhores que aprovam e põem em prática legislações destas para a puta-que-os-pariu!

Anda cá que eu não te aleijo...

Será impressão minha, ou estará João Carlos Gouveia a enviar as raposas para dentro da capoeira?!

Despotismo e fogueiras

Que grande favor à democracia madeirense (e mesmo ao PSD-Madeira) faria Jaime Ramos se se retirasse, de vez, da política.
Parece que a prepotência e a falta de urbanidade atinge já deputados do PSD. Pode ser o início de uma pequenita revolução. Necessária, de resto...

PS - Gostei do destaque da notícia e do relançamento de Manuel António para o delfinato. Só não percebi se é para o beneficiar se é para queimá-lo de vez... Mas todos sabemos das próprias divisões internas no Diário de Notícias e das preferências dos pequenos grupos que pela redacção proliferam. Aguardam-se desenvolvimentos...

26.11.07

E que tal uma chibatazinha, não?!

Numa entrevista publicada hoje no Público, Paulo Nunes de Almeida, presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e putativo representante do patronato - sendo apontado como sucessor dos actuais presidentes da CIP e da AEP -, apresenta uma série de medidas que, no seu entender, têm que ser tomadas a bem da economia portuguesa.
Ora, para quem não quiser ler toda a entrevista, aqui ficam as ideias principais:
1. travar os aumentos do salário mínimo ou, em alternativa, que o Estado dê compensações financeiras às empresas;
2. reduzir o número de feriados;
3. a já recorrente facilitação dos despedimentos, avançando com a ideia peregrina de impôr tectos máximos às indemnizações a pagar;
4. em compensação, propõe criar um fundo, no Vale do Cávado (?), para a reconversão dos trabalhadores despedidos;
5. acabar com os 13º e 14º meses;
6. acabar com os pagamentos das horas extra, substituindo esse pagamento por compensações em alturas de menos trabalho;
7. baixar a carga fiscal das empresas.

Para este dirigente patronal, o único caminho para a salvação da economia portuguesa é acabar com todos os direitos dos trabalhadores e aumentar todos os benefícios das empresas. Não propõe baixar os salários dos gestores portugueses, que estão bem acima da média e que inflacionam (e como!) o ordenado médio nacional; não propõe um maior esforço de modernização das empresas; não propõe a implementação de sistemas de qualidade que permitam limitar custos com gastos desnecessários; não propõe que os gestores portugueses comecem a aprender efectivamente a gerir ( e tudo isto numa altura em que alguns sectores apresentam lucros fabulosos). Não, todas as suas propostas têm como fim último entalar ainda mais o Zé Povinho.
E depois, ainda apresenta aquela ideia estapafúrdia de criar um fundo de reconversão dos trabalhadores despedidos (com a lei que gostaria de ver criada) na Vale do Cávado. Caro senhor, e então os trabalhadores despedidos de Trás-os-Montes, do Minho, da Beira Interior, do Alentejo, do Algarve e das ilhas? O que se faria com esses? Comida para os peixinhos, com certeza?

Isto começa a atingir limites completamente inconcebíveis. Se é bem verdade que o movimento sindical precisa de ser revolucionado rapidamente, não é menos verdade que o patronato português precisa de entender que a mama do Estado não é só para eles. Que o Estado não existe para servi-los! Que esta história de Robin dos Bosques ao contrário, a continuar, vai levar a uma cada vez maior insatisfação social, com efeitos possivelmente explosivos.
Eu estou cada vez mais convencido que a baixa produtividade portuguesa não é culpa dos trabalhadores, mas dos patrões. Se são representados por senhores com ideias tão imbecis como estas, não podemos esperar que a sua gestão seja grande coisa.

E ao nível internacional, começa a ser tempo de aprendermos (mas aqui, a culpa é manifestamente dos políticos) que o valor deve servir e não ser servido. Que a merda do mercado não é um qualquer deus e que deve estar ao serviço das pessoas e não o contrário.

¿Por qué no te callas?

"Pedro Moutinho, líder da Juventude Centrista, apontou o presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares, como um dos principais protagonistas dos "distúrbios revolucionários" do Verão Quente de 1975, altura em que Soares tinha apenas quatro anos. Ontem, no almoço que assinalou a operação militar do 25 de Novembro de 1975, Moutinho disse que é preciso "apontar com frontalidade" alguns dos principais responsáveis por actos como os "sequestros e incêndios às sedes do CDS-PP logo após a revolução de Abril de 1974". E enumerou alguns nomes: "Falo do actual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que mais tarde se renderia às virtudes do capitalismo. Falo também das bombas das FP 25 de Abril e políticos actuais como Francisco Louçã, Luís Fazenda, Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bernardino Soares." Lusa

Bernardino até poderá ser perigoso, mas desconfio que com 4 anos não teria muito jeito para terrorista de esquerda. Mas o líder da JC lá saberá do que fala. Afinal, o rapazinho é líder uma de organização partidária...