Um dos mais inteligentes textos sobre o referendo. Embora não partilhe de alguns dos seus pontos de vista, confesso que ler o Vasco Pulido Valente é sempre um prazer.
Este texto, só descobri agora, numa viagem na blogosfera.
O Aborto
O referendo sobre a IVG, ou mais prosaicamente sobre o aborto, foi marcado. O Presidente da República, para presumível espanto dos portugueses, pediu "serenidade". Se o referendo se distinguir por alguma coisa, será com certeza por um excesso de serenidade. O cardeal Policarpo já disse que se tratava de um problema político e não religioso; um problema do Estado e não da Igreja. Os grandes partidos do "centrão" não se envolveram no caso. E é provável que menos de 50 por cento do eleitorado nem sequer se dê ao trabalho de ir votar. Claro que se constituíram uns pequenos grupos de personalidades, que defendem o "sim" ou defendem o "não", com o costumado zelo, mas não suscitaram, nem parecem vir a suscitar grande entusiasmo. Há boas razões para este desinteresse do país. Por muito que doa a uma certa demagogia, materialmente, a questão do aborto acabou por se tornar numa questão
residual. O uso dos contraceptivos (que não custam caro) e, sobretudo, a "pílula do dia
seguinte" (venda livre a menos de quatro euros) fizeram do aborto o resultado da
ignorância, da irresponsabilidade ou da má sorte. A despenalização (para mim, obrigatória e tardia) não irá produzir um efeito social apreciável. O valor do referendo é, na essência, simbólico. É o confronto entre duas concepções do homem e da vida, que antigamente, de facto, provocou alguma excitação e violência. Só que hoje, num tempo em que se desvanece o sentimento do "sagrado", esse confronto também se diluiu e comove muito pouca gente (católica ou não). A gravidade da despenalização (a que, repito, sou favorável) está num ponto de que ninguém fala: no aborto gratuito no Serviço Nacional de Saúde. Não porque o Serviço Nacional não possa suportar o encargo. Mas porque se o Estado protege uma "cultura demorte", para usar a expressão do Papa Ratzinger, tem necessariamente de proteger uma "cultura de vida". Ou, traduzindo, se o Estado oferece o SNS a quem quer abortar, tem necessariamente de oferecer meios de subsistência a quem não quer abortar (a uma jovem grávida de 14 anos, por exemplo). Sabemos que pela "Europa" inteira a gravidez se transformou num processo de emancipação (da escola, do trabalho, dos pais), que sobrecarrega o Estado e criou uma "subclasse" parasítica e permanente (a cada filho, a mãe recebe mais dinheiro). Convinha que em Portugal a despenalização evitasse este corolário perverso. Infelizmente, não se vê bem como.
Vasco Pulido Valente
In Público, 2 de Dezembro de 2006
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