Quo Vadis, Benedictus?

É incrível como uma mentira repetida muitas vezes pode ser elevada à qualidade de verdade. Mas assim é, a táctica da propaganda nazi continua a dar frutos. Só assim é que posso entender a opinião do Bento sobre os Departamentos de Educação das Autarquias. Então não é que o companheiro reduz a intervenção das autarquias a umas “festinhas e transporte” e acha que estas têm um papel importante na “intenção de levar os pais à escola”?

Como esta opinião do Bento está minada de falácias, vamos lá colocar alguns pontos nos iis.

1- As autarquias apenas têm competências ao nível da educação pré-escolar (PE) e 1º ciclo (EB1). Noutros níveis de ensino, as Direcções Regionais de Educação não reconhecem legimitidade às autarquias, logo não deixam que estas tenham qualquer intervenção.

2 - No âmbito das competências descentralizadas (PE e EB1), são as autarquias que pagam o transporte, a alimentação, a componente de apoio à família - onde se engloba a acção social escolar -, as reparações das escolas, a construção de novas escolas, a aquisição de mobiliário, de equipamento tecnológico, o acesso à Internet... Até as comunicações telefónicas e consumíveis como giz, tinteiros, borrachas, são financiados pelas autarquias.

3 - As autarquias deste país substituem as falhas do Ministério, nomeadamente no que toca à actividade física, criando e financiando programas para que as crianças pratiquem exercício, pois o ME não garante esta vertente fundamental do desenvolvimento (apesar da componente pedagógica ser da sua responsabilidade e da Lei de Bases do Sistema Educativo atribuir esta competência ao ME).

4 - O ME descentralizou a gestão do parque escolar (PE e EB1) para as autarquias, “oferecendo” edifícios velhos, sem qualquer condição para a prática pedagógica. Logo depois publicou legislação situando as exigências para o Parque Escolar.

5 - Como o Ministério não garante os prolongamentos de horários em todas as escolas (a legislação muda este ano), têm sido as autarquias que têm garantido ATLs, promovendo a Música, a Dança, o Teatro e outras expressões plásticas e artísticas, o que exigiu um enorme esforço financeiro das autarquias.

6 - Uma verba muito significativa dos orçamentos das autarquias é disponibilizado para a educação, quer para as áreas que derivam das suas competências legais, quer direccionada para programas com pendor pedagógico.

7 - As autarquias têm investido em projectos educativos, recursos e equipamentos (autocarros multimédia, centros de recursos educativos, espaços de ciência, ludotecas, entre outros) que promovem aprendizagens não formais e emprestam um factor didáctico que muitas vezes não existe na escola, nem nos programas.

8 - Grande parte dos projectos educativos municipais têm como principal objectivo a mobilização de toda a comunidade educativa. Em qualquer projecto é comum aparecer objectivos relacionados com uma maior aproximação dos pais à escola, pois é sabido que os pais são os melhores mediadores de conhecimento.

9 - Sempre que as autarquias pretendem aprofundar mais o seu papel, são completamente trucidadas pelos Direcções Regionais e pelas Universidade (não pelos docentes, mas pelos centros que não querem ver os seus financiamentos perdidos pelo facto das CM estarem a desenvolver competências que seriam suas, mas que não as cumprem).

10 - As autarquias têm feito um esforço enorme para serem vistas como parceiros da educação. O grande opositor é mesmo o Ministério.

11 - É totalmente reconhecido que os pais têm um papel muito mais interventivo e activo no PE e no EB1 do que noutro qualquer nível.

E para confirmar isto, basta ir aos sites das Câmaras, ou ver quantidade de fóruns de educação que são organizados pelas autarquias, ou ir à Base de Dados da Associação Internacional das Cidades Educadoras. Lá encontramos experiências absolutamente fantásticas, desenvolvidas pelas autarquias.
Portanto, nesta luta de aproximação da comunidade à escola, não é novidade que as Autarquias estão a anos-luz do Ministério. E ao contrário do que afirma o Bento, não estão sempre a falar de dinheiro.