14.11.07

Sobre a necessidade da dignificação da ALR

Parece que recentemente ocorreu mais um espectáculo deprimente nesse autêntico circo que dá pelo nome de Assembleia Legislativa Regional (ALR). Desta feita, opôs os deputados Baltasar Aguiar e Jaime Ramos, este último já veterano nestas coisas de falta de civilidade e urbanidade na relação que mantém com os seus colegas deputados.
Este foi mais um episódio anedótico que em nada contribui para a dignificação da instituição-símbolo da Autonomia madeirense. Na minha opinião pessoal, deveria ser caso para perda de mandato. Porque o povo não vota nestes senhores para se comportarem como garotos de calhau. Se não têm qualquer respeito pelas suas imagens, problema deles, mas quando põem em causa a dignidade da Assembleia Legislativa Regional, o problema é também nosso, eleitores.
Se houvesse um regimento ético sério, estas lamentáveis cenas não se repetiriam, com certeza, com a frequência habitual.

Por outro lado, acho que começa a ser fundamental reflectir-se sobre o estatuto de deputado à ALR. Porque em nada contribui para a dignificação da ALR haver esta quantidade brutal de deputados que paralelamente exercem inúmeras outras actividades. Que rigor, que competência, que entrega, que honestidade – porque não? – pode-se esperar de um deputado que passa duas horas na Assembleia e sete no seu escritório? Porque a verdade é que muitos deputados são mais conhecidos pelas suas actividades empresariais ou de advocacia durante os seus mandatos do que pela sua actividade política. E não se pense que chegaram a deputados devido a esse prestígio profissional. Não, muitas vezes ganham prestígio, apenas porque são deputados.
Vai sendo tempo de dizer basta!
A Assembleia Legislativa Regional precisa de ser libertada, rapidamente, dos abutres que dela se alimentam. Porque não sendo ainda cadáver, está já demasiado depenicada. Temo que qualquer dia, sem que se dê por isso, esteja irremediavelmente ferida de morte. Para prejuízo da Madeira e dos madeirenses.

8 comentários:

amsf disse...

É a tal lei das incompatibilidades que terá que ser feita por vontade dos nossos deputados e aprovada pelos mesmos. Sempre pensei que ninguêm poderia ser juiz em causa própria. Parece que estou errado pois os deputados madeirenses são a tal excepção que confirma a regra!

MMV disse...

gostei da descrição parece que estou a ouvir o apresentador de lutas... "de um lado o já veterano, com grandes vitórias... com peso de 80 kg... JAAAAAIMMMEEEE RAMOSSSSSS, do outro lado... tornou-se popular com o Manuel Bexiga... o jovem mas forte... BALTASSAAAARRR AGUIAARRRRR"

Roberto Rodrigues disse...

Caro Bloguista,

Lancei um desafio "jurídico", que não é só para juristas e que julgo poderá interessar-lhe.

Fica o convite!

Cumprimentos

Roberto Rodrigues

Blueminerva disse...

"Na minha opinião pessoal, deveria ser caso para perda de mandato."

Óh meu amigo, a bandalheira na ALR é tanta, que a seguir a sua sugestão, e salvo rara excepção, só lá ficavam as moscas.
Um abraço

Sancho Gomes disse...

Blueminerva,

se dois ou três deputados perdessem o mandato, a pouca-vergonha estancaria. O medo de perder tacho é grande...


amsf,

não confunda! É necessário uma lei de incompatibilidades, mas seguindo os trâmites legais e observando o normal funcionamento das instituioções. Você pode gostar que o "paizinho" de Lisboa o ensine como deve comportar-se, eu não preciso!

amsf disse...

sancho gomes

Legalmente o "paizinho" de Lisboa não pode intervir mas moralmente e politicamente é do interesse de todos nós que a própria ALRM crie uma lei das incompatibilidades. A verdade é que até a lei nacional tem tantas excepções que não serve de nada. A lei regional certamente que não será diferente, o que configura um aborto legal pois são os próprios deputados (lá e cá) a legislar em causa própria. Aliás, vivemos numa partidocracia parasitária!

Sancho Gomes disse...

amsf,

tá a ver. Quando você quer, até diz umas coisas com algum tino!

amsf disse...

sancho gomes,

tá a ver, depois de uns dias de repouso e uns calmantes até você consegue colocar de lado a partidarite e verificar que digo algumas coisas com algum tino!