Já agora...

Para quando a substituição do árido ministro das Obras Públicas e do inábil ministro da Economia?

Sócrates vaiado? Não... II

Vaiado, não! Só assim como que uns assobios...


Via Maisevora

Correia de Campos demite-se...

... só é pena que tenha sido tão tarde!

Nova Lei Eleitoral Autárquica.

Ontem, dia 24 de Janeiro, o movimento de Cidadãos por Lisboa, liderado por Helena Roseta promoveu um acção de esclarecimento acerca do projecto de lei, para a alteração da Lei Eleitoral para as Autarquias Locais, intitulada "O que vai mudar na nova Lei Autárquica?".

Foram vários os oradores convidados, a saber: Presidente da ANAFRE; o deputado do CDS/PP Nuno Melo; o deputado do BE Francisco Louçã; o deputado do PS Mota Andrade e o politólogo André Freire. Eu, como interessada pela matéria e estudiosa dos sistemas eleitorais e representação política, compareci!

As eleições têm como objectivo a conquista do voto, mecanismo principal da instituição da representação política, estabelecendo-se, por esta via a relação entre governantes e governados, permitindo o funcionamento da democracia e de tornar eficaz "a voz dos cidadãos enquanto vontade popular" (art.1º da CRP).

É com base na legislação eleitoral, que as regras do jogo da competição política são estabelecidas, e que configuram o tipo de dinâmica ao nível das estratégias da campanha eleitoral, bem como são passíveis de gerar alterações no comportamento do eleitorado.

Em relação a este projecto de lei apresentado pelo PS/PSD e já aprovado na generalidade tenho a minha opinião. Este diploma têm no âmbito da sua argumentação legislativa, a eficiência e a eficácia dos governos municipais. Ora bem, os estudos evidenciam (Manuel Meirinho Marins) que existe uma grande estabilidade e condições de governabilidade muito elevadas nos municípios: 90% dos exexutivos municipais são com a lei em vigor, maioritários; em 30 anos de Democracia, o poder local apenas registou 20 eleições entrecalares (a maioria em situações de coligação)...

As razões evocadas para alteração da Lei Autárquica ainda requerem algum rigor, na medida em que aquilo que este projecto de lei pretende introduzir é o presidencialismo do chefe do executivo, que é eleito através da lista mais votada, e depois escolhe de entre os eleitos da sua lista, os elementos que irão integrar a vereação da Câmara. O que acontece por exemplo, no munícipio de Lisboa que tem mais de 100.000 eleitores, serão eleitos 12 vereadores pela lista mais votada + o presidente da Câmara, e a oposição apenas obterá 5 mandatos que terá depois de ser distribuido entre a oposição de acordo com os resultados eleitorais.

Estes dois item são alguns dos pontos argumentativos para a mudança da lei. Em meu entender , o caminho deveria ser a parlamentarização do executivo, reforçando as atribuições e competências das Assembleias Municipais para com o executivo, e não o seu esvaziamento, por forma a uma maior responsabilização e accountability do executivo camarário.

Este projecto de lei, atribui ao governo municipal um poder discricionário enorme, permeia a desporporcionalidade do sistema eleitoral, e acima de tudo consigna um bonús na atribuição da vitória. Basta a obtenção de 30% dos votos, para obter 51% dos mandatos.

Em suma, a minha posição em relação a esta matéria é muito clara: a lista mais votada e com a respectiva maioria na Assembleia Municipal, forma o governo municipal. A assembleia Municipal, neste caso, será o garante do funcionamento e fiscalizador da actividade do executivo municipal. Espero que sejam realizados alguns ajustes em sede de especilidade, e que este projecto de lei, determine o reforço e a qualidade da democracia.

Não sabem? Eu explico!

Sobre este, este e este post e as perguntas que neles constam, apenas uma resposta: estão em S. Bento, enviados pelo PS-Madeira (se bem que um já retornou à base, não foi?)

Pateta alegre II

Num momento delicado para milhares de portugueses, quando o futuro não se avizinha nada fácil, éis que o presidente da República promove um roteiro da cultura. Pertinente e urgente, sem dúvida.
Mas Cavaco Silva ainda consegue fazer pior (!): vai ao encontro das populações questionar a legitimidade das manifestações contra uma política de saúde que - a bem dizer e para evitar adjectivar em demasia - não tem ponta por onde se pegue e que não responde às suas aspirações e anseios.
Apetece perguntar: em que raio de mundo anda o nosso presidente? É que a época natalícia terminou com os Reis. Vai sendo tempo de olhar para a realidade do país!

Pateta alegre

Quando todos os líderes de governo da Europa estão pessimistas relativamente à crise do mercado de capitais, Sócrates, qual pateta alegre, destoa e mostra-se confiante.
Será para levar a sério um primeiro-ministro como este?

Augusto Santos Silva, ou ...

Diz que é uma espécie de Goebbels... mas sem a inteligência, a capacidade retórica, a cultura e a eficácia do ministro da propaganda nazi. De semelhante, apenas o facto de ambos tentarem defender o indefensável!

E o burro sou eu?!

A culpa deve ser minha, mas por vezes não entendo que altos desígnios nacionais exigem que a palermice e a estupidez sejam a matriz de algumas tomadas de decisão do PSD. Hoje critica-se, amanhã assobiamos para o ar. Quase que começo a achar que a solução para este país não reside em nenhum dos partidos do centrão. É que dá vontade de radicalizar...

País de matraquilhos....again!

Num país sério, Mário Lino teria ido embora perante tamanha desautorização. Ou teria sido demitido, por tamanha incompetência e ofensa à minoria tuaregue portuguesa. Mas não: em Portugal, este ser pavoneia-se pelas televisões, multiplicando-se em explicações tão estapafúrdias quanto as razões que evocava para não equacionar a possibilidade de um futuro aeroporto ficar situado na margem sul do Tejo.

Gostaria também de saber o que pensa Almeida Santos sobre esta decisão do governo. É que o perigo de um ataque terrorista às pontes sobre o Tejo coloca-se cada vez com mais acuidade.
Já o disse, já o repeti, já criei um rótulo, mas não me canso de afirmar: tudo isto se passa, apenas temos este governo fantoche e pateta, porque efectivamente somos um país de matraquilhos!

Que bem falam os outros

"Mas o Lino além de transfuga é um pobre diabo, do ponto de vista intelectual. Jamais ou "jamé" não tem importância nenhuma. Hoje está tudo histérico porque o Grande Engenheiro, qual Imperador do Japão, com um gesto como Luís XIV, como O Imperador da China até 1911,como o Czar Vermelho Estaline até 1953, apontou Alcochete para o local do Aeroporto. Fez um movimento de extensão do antebraço sobre o braço direito, movimento de supinação, extensão do indicador direito em força e apontou para um mapa na sala do trono, no imenso palácio, rodeado por todos os cortesãos. E disse baixo e sibilinamente: Ali! Bocejou e retirou-se para os aposentos privados. Estamos muito obrigados a Sua Excelência. E a todo o governo do aumento da carcaça".

Daqui

Tratado sobre a mentira

Sócrates e o referendo, ou o mais descarado mentiroso primeiro-ministro.

“É essencial”, Outubro de 2004;
“Desta vez tem de haver”, Dezembro de 2004;
“Vai haver”, Fevereiro 2005,
“O Governo defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular”, Março 2005 (Programa do Governo);
“Mantenho”, Dezembro 2006 (em resposta à pergunta “mantém o objectivo de referendar o Tratado qualquer que seja o resultado deste processo institucional?”);
"O PS tinha um compromisso com o Tratado Constitucional. Agora é o Tratado de Lisboa, que não existia na altura. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. As circunstâncias alteraram-se completamente. É um tratado diferente", Janeiro de 2008.

Mas ele não mente. É Manoelinho, os burros somos nós! Devemos ser...

Informação retirada Mais Évora

Miguel Fonseca

Conheço o Miguel Fonseca há já pelo menos 16 anos. Conheci-o quando ele estagiou na EBS Gonçalves Zarco e foi meu professor de Latim. Nesse ano convivemos fora do âmbito escolar e tornamo-nos amigos. Foi o primeiro professor a quem eu tratei por tu. Nessa altura, a intimidade relativa que gozávamos permitiu-me descobrir um amigo que permaneceu e um professor que aprendi a admirar. Tenho-o por pessoa séria, inteligente e honesta. Nunca me deu razões para duvidar. Em determinada altura, sem qualquer prurido, manifestou enfaticamente a imbecilidade de uma decisão que eu pretendia tomar e que efectivamente tomei. Foi o único a fazê-lo e fê-lo efusivamente, com alguns adjectivos pouco abonatórios a meu respeito pelo meio. Por isso, reconheço também a sua frontalidade.
Assim sendo, não posso deixar de estranhar toda esta trapalhada em que está metido, relativamente a uma hipotética candidatura à Câmara Municipal de Santa Cruz, pelo PS-Madeira. Mas não tenho qualquer dúvida que se isto tudo não deriva de uma série de mal-entendidos e interpretações difusas e se alguém está efectivamente a mentir, não será, com toda a certeza o Miguel Fonseca.
Pela amizade que nutro por ele, entendi que deveria manifestar aqui a minha solidariedade. Até porque o Miguel foi alvo de um ataque canalha e ignóbil, numa carta do leitor do DN-Madeira, por um tal Andrade que desconfio ser um pseudónimo de algum ressabiado dentro do PS-Madeira!

PS - Não tendo nada a ver com o caso, acho sinceramente que o Miguel Fonseca tem qualidade para disputar e ocupar qualquer cargo político na Região (bem mais do que muitos dos instalados). Entre eles, naturalmente, o de presidente do executivo santacruzense. Não tenho dúvidas que seria um óptimo candidato e um melhor presidente!

Esquecimentos

Leio com frequência o Urbanidades da Madeira, blog de Rui Caetano, dirigente do PS-Madeira. Gosto da sua escrita escorreita e dos temas que aborda, mesmo que na maioria das vezes não concorde com as suas opiniões. Até ao momento, reconhecia-lhe verticalidade nas posições assumidas. Todavia, recentemente, o Rui publicou um post infeliz (classificação minha, naturalmente) e que me leva a questionar essa sua verticalidade.
Já por diversas vezes afirmei que à mulher de César não basta ser séria, é preciso parecer. E este é mais um caso que não parece nada sério. O Rui aproveita-se das críticas do líder da Quercus à política para o litoral (ou falta dela) do Governo Regional, para elogiar (o que em casa própria parece sempre mal, mas adiante que esta é uma questão de chá) João Carlos Gouveia e a acusação feita ao Procurador da República pelo PS-Madeira, sobre alegados indícios de corrupção.
Em primeiro lugar, é desonesto porque interpretações distintas a planos de ordenamento não implicam obrigatoriamente procedimentos criminais. Em segundo lugar e mais importante ainda, é que Helder Spínola, dirigente da Quercus é irmão de Vitor Freitas, Vice-Presidente do PS-Madeira e líder da sua bancada parlamentar à Assembleia Legislativa Regional. E estes são factos que Rui Caetano esqueceu de enunciar e que são importantes para a interpretação do seu texto, por parte dos seus leitores. Omitiu uma informação relevante, que poderia fazer ruir a sua teoria. É desonesto por parte de Rui Caetano.

PS - Curioso este esquecimento (estou certo que não passou disso, porque a relevância da informação é por demais evidente), num momento em que outros socialistas madeirenses dissertam tanto sobre a qualidade dos profissionais de comunicação social madeirense.

De estado de graça, para estado desgraçado!

Esta semana foi profícua na desconstrução dos mitos da governação socialista. Primeiro foram os juízes do Palácio Ratton que chumbaram a Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Função Pública, depois foi o Tribunal de Contas que mostrou a sua desconfiança sobre rigor, veracidade e credibilidade das contas do Estado apresentadas pelo governo de José Sócrates.
É, aos poucos a máscara vai caindo. E as instituições voltam a começar a funcionar. Vamos esperar a ver o nos guarda o ano que se aproxima!

Ideias idiotas (passe a tautologia)

Parece que para Luís Filipe Menezes a solução para todos os problemas de Portugal passaria pela privatização de sectores como o ambiente, as comunicações, os transportes, os portos, passando a prestação do Estado Social ser contratualizada com os privados, acabando com o monopólio na saúde, educação e segurança social (Menezes dixit).
Até nem me parceria mal, se não soubéssemos que entregar o ambiente a empresas privadas seria estar a promover a promiscuidade (ou colocar a raposa a guardar as galinhas) - veja-se a vergonha das empresas de certificação de qualidade, que certificam qualquer treta desde que as tranches financeiras sejam feitas a tempo -; se não tivéssemos a experiência de que os transportes não mais eficientes por estarem nas mãos de privados (não têm menos desperdícios), que não são mais eficazes (não prestam um melhor serviço) e que, definitivamente, não mais mais baratos para os consumidores (todos conhecemos as propostas absurdas de aumentos e os pactos que se estabelecem entre empresas). Estaria tudo bem se não tivéssemos conhecimento de doentes postos à porta das clínicas por terem expirado os títulos de seguros (a denúncia é feita pela Ordem dos Médicos) e que estas empresas fogem como o diabo da cruz quando se trata de pagar (não teremos já todos passado pelo martírio que as seguradoras nos submetem para obtermos aquilo que é nosso por direito?!); se não conhecêssemos a falta de qualidade gritante de muitos colégios privados e das empresas de formação (estas então passam certificados a metro, sem qualquer rigor ou exigência).
Portanto, a ideia não é má, se o tecido empresarial português fosse minimamente credível. Mas todas trapaças no BCP (entre outras, que ao nível de aldrabice o BCP não é caso único), demonstra bem a grau de confiança que poderemos ter nas empresas portuguesas. Assim sendo, caro Luís, e que tal se fosses pregar para outra freguesia e me desamparasses a loja?!

Real politik vs ética

Robert Mugabe é um ditador, responsável por um desgoverno absoluto que está a arruinar o Zimbabwe. Não tem qualquer respeito pelos direitos mais elementares do homem. Dos homens. Dos negros como ele e que jurou defender. Tem razão Brown para não querer sentar à mesa deste déspota, apesar dos motivos serem errados. Porque não passa do orgulho ferido e porque o império britânico foi prejudicado com a tomada de poder de Mugabe. Não se trata da defesa efectiva dos direitos do homem, por parte do PM inglês (todos sabemos que é uma questão de política interna). Porque o governo britânico não tem pruridos em sentar à mesa de outras ditaduras tão ou mais violentas que a do Zimbabwe, como a Arábia Saudita.

Há algumas semanas, o governo português acolheu com honras de Estado o cacique-aspirante-a-ditador Hugo Chávez. Na altura, reconhecia a pertinência de termos de engolir este sapo: a comunidade portuguesa na Venezuela é demasiado grande e o governo português tem o dever de zelar pelos seus interesses.
Parece, contudo, que o principal motivo do encontro não foi a defesa da comunidade portuguesa, mas garantir negócios chorudos para a Galp. E sinceramente, senti um amargo de boca!

Este fim-de-semana, recebemos com pompa e circunstância Muammar Kadhafi, líder do regime opressivo que governa a Líbia. Aliás, vimos Sócrates de mão dada com o Líder Supremo líbio e todo ele era sorrisos. O motivo para tanta alegria era a garantia de outros negócios chorudos para a Galp e para outras empresas portuguesas. Que são levadas para a Líbia atraídas pelos dinares líbios, sem qualquer tipo de preocupação com essas questões humanistas.
Uma vez mais, todo um povo vergou-se aos interesses económicos de meia dúzia.
A isto chamam de real politik: eu chamaria de hipocrisia. E a mim, custou-me a engolir ver o PM do meu país a fazer acordos com um líder de um governo que não tem qualquer respeito pelos direitos do homem. A fazer acordos económicos. A vender a dignidade de um país aos interesses de alguns!
Não me admiro nada que qualquer dia estejamos à mesa de negociações com terroristas, conforme propunha, num rasgo invulgar de imbecilidade, Mário Soares. Já estivemos mais longe!

Fartar vilagem IV

Ficámos a saber pela revista Sábado (da semana passada) que muitos dos nossos eurodeputados, despudoradamente, contratam familiares para o cargo de assessores em Bruxelas.

Assim, Edite Estrela (PS) contratou um genro e uma enteada, Capoulas Santos (PS) uma filha, Manuel dos Santos (PS) o genro, Duarte Freitas (PSD) um irmão e Sérgio Marques (PSD) a esposa.

É bom saber que estas são famílias competentíssimas e que estas contratações nada têm a ver com (uma legal mas) absolutamente imoral beneficiação de familiares.

Questionados sobre os vencimentos dos assessores, ziiip! Nem uma palavra. Mas tenho cá para mim que qualquer um destes assessores ganhará mais dos que os deputados (3.500,00€), uma vez que cada um deles pode dispor de um máximo de 15.000,00€ para contratações.

Digam lá se estes senhores têm algum pingo de vergonha na cara?! É que isto nem parece - e tenho cá para mim - nem é sério!

Anda cá que eu não te aleijo...

Será impressão minha, ou estará João Carlos Gouveia a enviar as raposas para dentro da capoeira?!

¿Por qué no te callas?

"Pedro Moutinho, líder da Juventude Centrista, apontou o presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares, como um dos principais protagonistas dos "distúrbios revolucionários" do Verão Quente de 1975, altura em que Soares tinha apenas quatro anos. Ontem, no almoço que assinalou a operação militar do 25 de Novembro de 1975, Moutinho disse que é preciso "apontar com frontalidade" alguns dos principais responsáveis por actos como os "sequestros e incêndios às sedes do CDS-PP logo após a revolução de Abril de 1974". E enumerou alguns nomes: "Falo do actual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que mais tarde se renderia às virtudes do capitalismo. Falo também das bombas das FP 25 de Abril e políticos actuais como Francisco Louçã, Luís Fazenda, Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bernardino Soares." Lusa

Bernardino até poderá ser perigoso, mas desconfio que com 4 anos não teria muito jeito para terrorista de esquerda. Mas o líder da JC lá saberá do que fala. Afinal, o rapazinho é líder uma de organização partidária...