9.1.08

Tratado de Lisboa ratificado por via parlamentar

O Primeiro-Ministro, José Sócrates anunciou hoje na Assembleia da República, a ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa. Uma posição latentemente esperada, na medida em que,durante a presidência da União Europeia, Portugal construiu com os outros Estados-Membro um "agremment consensual" para ratificar o Tratado de Lisboa nos respectivos Parlamentos nacionais´.
São muitas vozes que ecoam esta decisão, e muitos que não a compreendem nem a aceitam. Uns porque acham que o actual Primeiro-Ministro deveria cumprir uma promessa eleitoral, outros porque são apologistas do referendo popular como forma de debater as questões europeias.
Ora bem, quando Portugal iniciou as negociações e o processo de adesão à então Comunidade Europeia, ninguém quis saber a opinião do povo; quando Portugal recebeu os enormes volumes de transferências financeiras da Comunidade Europeia na década de 90 ninguém se questionou sobre a Europa; a adesão de Portugal à moeda única poderia ter sido sufragada etc...
Neste momento, são vários os quadrantes políticos, e até muitos eleitores que exigem uma consulta popular para a rectificação do Tratado de Lisboa. Esta situação, em minha opinião, levanta uma questão importante: os cidadãos anseiam pela sua participação mais próxima na vida pública, exigem a comunicação política das reformas governativas e apelam ao consentimento para a sua aplicação. Caminhamos para um retorno do Poder às bases (devolution) pondo em causa a democracia representativa?

3 comentários:

Sancho Gomes disse...

Teresa,

sê muito bem-vinda a este antro de conspiradores.
Quanto ao teu post, relativamente à decisão do governo em não referendar o tratado e para não adjectivar muito, apenas tenho uma coisa a dizer: puta que os pariu! Não é argumentativo, mas descompressa!

Cláudio Torres disse...

Ou não estarão os representantes (os eleitos) muito distantes dos cidadãos?
A democracia representativa não está em risco. A democracia participativa é que sobre de debilidades...

Nota: Bem vinda à blogosfera.

amsf disse...

Penso que na generalidade os políticos defensores do referendo o fazem como arma de arremesso político contra o governo, veja-se o caso do AJJ. Apoio o referendo não para ter oportunidade de votar contra o Tratado de Lisboa mas porque vejo-o como uma oportunidade para que o cidadão comum tome consciência do que é a U.E. Como é que não percebendo a filosofia da UE se compreende a quantidade de subsídios recebidos pela Madeira dessa proveniência. O cidadão comum pensará que os "estrangeiros" são tontos? Às vezes pergunto-me o que pensarão os idosos, os analfabetos e a generalidade da população sobre a generosidade da Europa!