“Menos 36 por cento de ocorrências participadas pelas escolas. Uma redução do número de docentes agredidos de 390 para 185 face aos últimos dados conhecidos. Tudo isto no espaço de um ano lectivo.
Estas são algumas conclusões do último levantamento sobre a violência e segurança em meio escolar, relativo a 2006/2007, e apresentado ontem pelos ministros da Educação e da Administração Interna. Mas os números são também estes: em média, a cada dia que passa há um professor agredido ou vítima de tentativa de agressão (o ano lectivo tem cerca de 180 dias de aulas).
Os funcionários das escolas estão sujeitos ao mesmo tipo de violência e, de acordo com os dados compilados pelos Observatório da Segurança em Meio Escolar, houve 147 agressões ou tentativas contra o pessoal auxiliar.
Este foi o primeiro ano em que o Governo apresentou os números da violência escolar de forma agregada (com uma nova metodologia, e recolhendo as participações feitas pelas escolas ao Ministério da Educação e às forças de segurança do Programa Escola Segura, evitando assim a duplicação de registo de incidentes). E talvez por isso, as comparações com o passado podem causar alguma estranheza.
Sobe e desce
Em Fevereiro, e tendo em consideração apenas as denúncias das escolas ao ME, foi anunciado pelo coordenador do observatório, João Sebastião, que 390 professores tinham sido agredidos em 2005/2006. Um ano depois o número caiu para metade. Já em relação aos alunos, os estabelecimentos de ensino tinham participado ao ME 207 casos. No ano seguinte o número disparava para mais de mil.
Ficando pelos dados absolutos, constata-se que, no último ano lectivo, 94 por cento das escolas não participaram qualquer ocorrência. E que as muito graves têm uma frequência reduzida. "Estes são dados muito animadores para continuarmos o nosso trabalho. É preciso distinguir entre violência e indisciplina. A primeira, associada a ocorrências graves, tem uma incidência rara e circunscrita. A segunda é mais dispersa mas tem uma gravidade completamente diferente" face à ideia que se possa ter, sustentou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
Questionada sobre as preocupações recentemente manifestadas pelo procurador-geral da República - que acusou a ministra de "minimizar a dimensão da violência nas escolas e revelou que recebia bastantes faxes de professores a relatar agressões -, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a realidade demonstrada pelos "factos" ontem apresentados. "Não podemos desvalorizar um caso de violência que aconteça numa escola. Mas não temos nas escolas um clima de violência generalizada."
"Os números contrariam a ideia de que as escolas estavam numa roda-viva e que eram locais cada vez mais inseguros", insistiu João Sebastião.
Pior em Lisboa e Porto
A verdade é que os números evidenciam existir poucos estabelecimentos de ensino muito problemáticos. É o caso dos 31 que, num ano lectivo, participaram mais de 21 ocorrências. No entanto, estas escolas correspondem a 0,2 por cento do total das mais de 12 mil abrangidas pelo Escola Segura. São sobretudo frequentadas por muitos alunos e concentram-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
A distribuição regional revela ainda que há outros distritos menos óbvios, como Beja ou Bragança, com um número de ocorrências por mil alunos superior à média (3,32 neste último caso).
Quanto às melhorias verificadas, a ministra sublinha o contributo dado pela generalização das aulas de substituição para o "abaixamento do clima de descontrolo nas escolas".”
Público, 4 de Dezembro de 2007
