11.12.07

Diamonds and Rust

Mais uma música que não ouvia há anos. Voltei a ouvi-la aqui.

A propósito, Joan Baez faz 50 anos no próximo ano... Uma informação ao melhor estilo do "Trivial Pursuit"...

Conquista de uma nova fronteira

Mundos virtuais: a conquista de uma nova fronteira?

Ler em The Economist. Via discursos.

Orçamento

Há 31 anos a Madeira adquiriu o Estatuto de Região Autónoma. Tem agora poderes, próprios e entretanto reforçou as competências em matéria fiscal e económica.

31 anos depois continua a ter uma economia frágil. Baseada no turismo, nos serviços da administração pública, na construção civil e num tecido empresarial que depende da saúde do resto dos sectores de actividade para sobreviver.

Continuamos a ser financeiramente dependentes de um pai que muitas vezes mal tratamos.

O nosso dinheiro nunca chegou para pagar as nossas contas. Nos últimos anos foram ensaiadas engenharias financeiras para fintar as regras impostas por um pai forreta (continente). Criamos sociedades de desenvolvimento, a IGA, o Serviço Regional de Saúde EP e outras do género estão a ser preparadas, como uma SGPS para gerir as águas da Madeira.

É com estes constrangimentos que começa hoje mais um debate da conta da Madeira.

Os números do Governo nunca coincidem com as contas da oposição.

Os bates de orçamentos são terrenos pantanosos. Têm uma matriz matemática, mas quem melhor domina as regras da retórica é que vence a batalha dos números.

Ao Governo compete fazer a defesa das contas. À oposição, revelar a fragilidade dos valores. É este o guião do filme que vai ser rodado nos próximos 4 dias no parlamento.

No final tudo vai ficar bem.

A democracia cumpriu-se, mas a democracia, só por si, não faz milagres. Muito menos económicos.

Funchal 500 Anos

No Farpas, surgiu ontem uma crítica à programação do Funchal 500 Anos. A crítica é livre, mas convém esclarecer alguns pontos:

- Em primeiro lugar, existe, ao contrário daquilo que foi escrito, um eixo programático. Como não me apetece repetir tudo aquilo que já foi dito e que já está publicado remeto-vos para aqui. Ao analisar a programação ver-se-á, facilmente, que os eixos fundamentais definidos no documento apresentado estão nela representados.

- Em segundo lugar, dizer-se que não existem actividades para o público escolar revela alguma falta de atenção. Se não, vejamos estes dois itens da programação, sendo que o Concurso Escolar está a ser realizado desde 2003, caminhando já para a V Edição (em 2006, envolveu quase 1.000 alunos ou pessoas integradas em instituições).

- Em terceiro lugar não será correcto dizer-se que a área do património foi esquecida. Ver aqui, aqui e aqui.

Os 500 Anos do Funchal servirão, nesta área, para contribuir para que os cidadãos se interessem pelo património. Só isso faz sentido. Para além do mais, muitos dos livros que serão editados na Colecção Funchal 500 Anos versarão o tema do património. Representam em conjunto um bom levantamento da história da cidade e da Madeira. Acredito pois que a melhor forma de fazer com que a população comece a pensar a cidade é dá-la a conhecer melhor. E é isso que se vai fazer.

- Em relação à integração de eventos "habituais" na programação, creio é de uma lógica elementar. A CMF e a EM Funchal 500 Anos ajudarão a contextualizá-los no ano das comemorações. É o que se faz em todo o lado. Não é novidade, por isso, não percebo a crítica, honestamente. Faria sentido ver, em 2008, a Festa da Flor versar outra temática que não o V Centenário? Ou que as Festas de Natal e Fim de Ano da cidade esquecessem os 500 Anos? Aliás, são óptimos exemplos de trabalho em conjunto.

Para preparar 2008 dezenas de entidades públicas e privadas (basta reparar no calendário de eventos) de todas as áreas, bem como centenas de pessoas a título individual estão, hoje, a trabalhar com a Funchal 500 Anos. Consegue o autor do post encontrar melhor exemplo de busca de sinergias? Consegue o autor do post ver que este é um óptimo exemplo para o futuro? Não se esqueça ainda que eventos como o Festival Internacional de Cinema, por exemplo, nasceram debaixo do chapéu dos 500 Anos, com o apoio da CMF desde o primeiro dia. No exemplo em questão, graças ao empenho, à generosidade e à competência do Henrique Teixeira O FICF há de viver muitos anos. Se calhar, havemos de estar presentes na XX edição!

Repare, caro Cláudio, o objectivo do Funchal 500 Anos é muito mais ambicioso do que possa parecer a quem não estiver com atenção. Pretende-se revolucionar mentalidades, oferecendo uma programação de qualidade em todas as áreas (estão programados eventos na área do Desporto, da Ciência, da Literatura, das Artes Plásticas, do Cinema, do Teatro...) e procurando que os hábitos de consumo de produtos culturais cheguem à maior parte da população. Criando um Plano de Comunicação ambicioso. Que chegue a toda a gente, em todo o lado. Que promova o conhecimento da cidade.

Promovendo intercâmbios, trocas de conhecimento e experiências entre os agentes culturais da Madeira e de fora para que os primeiros (e os segundos, em alguns casos) evoluam. Percebam, em última análise, a vantagem de trabalhar em conjunto.

Ambiciona-se deixar uma marca permanente para o futuro.

E a propósito, as críticas são sempre bem vindas. Desde que não sejam feitas, apenas, com motivações políticas.

Se precisar de mais informações, vemo-nos no jantar do dia 19, no qual participarei com muito prazer.

Cumprimentos

Post-Scripum: A Programação completa, com o respectivo organigrama, está aqui.

A Marca chega a Portugal

A Económica SGPS, proprietária do Diário Económico e Semanário Económico, vai lançar, ainda antes do Euro 2008, a edição portuguesa do jornal A Marca. Que promete ter um alinhamento equidistante dos três maiores clubes, procurando assim abranger o maior número de leitores possível. Mais atenção ao campeonato espanhol (a competição "fora de portas" mais seguida em Portugal) e aos clubes ditos pequenos são outras das possíveis mais-valias do projecto.

10.12.07

Real politik vs ética

Robert Mugabe é um ditador, responsável por um desgoverno absoluto que está a arruinar o Zimbabwe. Não tem qualquer respeito pelos direitos mais elementares do homem. Dos homens. Dos negros como ele e que jurou defender. Tem razão Brown para não querer sentar à mesa deste déspota, apesar dos motivos serem errados. Porque não passa do orgulho ferido e porque o império britânico foi prejudicado com a tomada de poder de Mugabe. Não se trata da defesa efectiva dos direitos do homem, por parte do PM inglês (todos sabemos que é uma questão de política interna). Porque o governo britânico não tem pruridos em sentar à mesa de outras ditaduras tão ou mais violentas que a do Zimbabwe, como a Arábia Saudita.

Há algumas semanas, o governo português acolheu com honras de Estado o cacique-aspirante-a-ditador Hugo Chávez. Na altura, reconhecia a pertinência de termos de engolir este sapo: a comunidade portuguesa na Venezuela é demasiado grande e o governo português tem o dever de zelar pelos seus interesses.
Parece, contudo, que o principal motivo do encontro não foi a defesa da comunidade portuguesa, mas garantir negócios chorudos para a Galp. E sinceramente, senti um amargo de boca!

Este fim-de-semana, recebemos com pompa e circunstância Muammar Kadhafi, líder do regime opressivo que governa a Líbia. Aliás, vimos Sócrates de mão dada com o Líder Supremo líbio e todo ele era sorrisos. O motivo para tanta alegria era a garantia de outros negócios chorudos para a Galp e para outras empresas portuguesas. Que são levadas para a Líbia atraídas pelos dinares líbios, sem qualquer tipo de preocupação com essas questões humanistas.
Uma vez mais, todo um povo vergou-se aos interesses económicos de meia dúzia.
A isto chamam de real politik: eu chamaria de hipocrisia. E a mim, custou-me a engolir ver o PM do meu país a fazer acordos com um líder de um governo que não tem qualquer respeito pelos direitos do homem. A fazer acordos económicos. A vender a dignidade de um país aos interesses de alguns!
Não me admiro nada que qualquer dia estejamos à mesa de negociações com terroristas, conforme propunha, num rasgo invulgar de imbecilidade, Mário Soares. Já estivemos mais longe!

Provocação

E você, sabe o que é um pleonasmo?!
O Pleonasmo é uma redundância linguística (também conhecido pelo termo filosófico de tautologia).
Denominado pleonasmo de reforço ou estilístico, trata-se do uso da redundância como figura de estilo, para enfatizar ou reforçar uma ideia, recorrendo às mesmas palavras ou a outras semelhantes. Muito utilizado por autores como Pessoa, Camões, Vergílio Ferreira.

Jantar de bloggers

Porque me parece uma boa ideia para deixarmos cair os nossos alter-egos bloggers e porque se estivesse na Madeira participaria, aqui fica a divulgação desta iniciativa.

7.12.07

Parabéns!

Para uma amiga muito especial.
Parabéns!

Who killed Bambi II



Pessoalmente, suspeito do Tambor... Um crime passional?

Who killed Bambi?

Who killed Bambi?

Murder murder murder
Someone should be angry
The crime of the century
Who shot little Bambi
Never trust a hippie
'Cause I love punky Bambi
I'll kill to find the killer
In that rotten roll army
All the spikey punkers
Believers in the ruins
With one big shout
They all cry out
Who killed Bambi?

Sex Pistols

(Se alguém me conseguir explicar como é que a meio da tarde de trabalho surgiu-me na cabeça a letra de uma canção que não oiço há mais de dez anos, agradeço...)

Uma Foca que dá dinheiro

A "Foca" dá dinheiro.

Quartos Vagos

Um projecto criativo que rasga o marasmo em que muitas vezes se transforma o panorama artístico regional.

A acompanhar de perto.

Já agora, quem quiser ir à inauguração tá convidado. É sábado, às 18:00 horas.

6.12.07

Uma cimeira

Lisboa acolhe, este fim-de-semana, uma importante cimeira entre a União Europeia e as nações africanas. A principal razão do acontecimento, descobri há pouco, é afinal validar mais um pacote de ajudas financeiras aos países africanos onde se destaca “um fundo para ajuda ao comércio e apoio à competitividade” – que arranca já em 2008 com 1,2 mil milhões de euros que se tornarão em 2 mil milhões em 2010, data da próxima cimeira – e um fundo especial de 600 milhões destinado à União Africana para “facilitar a paz” e a sua capacidade de intervenção em zonas de conflito.

Pelo meio, e como disfarce, alguns líderes europeus vão pregar sobre direitos humanos, desenvolvimento e crescimento, democracia e aquecimento global. Claro está que os senhores que mandam em África dirão que sim a tudo, que está tudo muito bem e que aceitam todas as críticas e reparos, porque na realidade o que lhes interessa verdadeiramente é o pote de ouro no fim do arco-íris, mesmo que para tal tenham de participar em workshops alternativos com o Sr. Zapatero, o Sr. Sarkozy, o Sr. Prodi ou a D. Merkel e olhar para o ar angélico do Sr. Mugabe enquanto ouve falar sobre os direitos humanos.

Já se sabe o ridículo de tudo isto. Dar dinheiro a rodos nunca resolveu nenhum problema estrutural; antes adiou a inevitabilidade de soluções urgentes que são necessárias para dar aos africanos a dignidade que merecem e uma esperança num verdadeiro futuro. Já aqui uma vez expliquei como é mais fácil passar um cheque. Noutra vez ainda, tentei demonstrar como se sossegam as consciências. Como é óbvio, a receita mantém-se inalterável: em 2010, aprovaremos mais um pacote de fundos para destinos e fins incertos e sem olhar para o que foi feito e receberemos, novamente e de braços abertos, mas talvez um pouco mais gordos, muita gentinha que pouco ou nada fez pelos seus povos. Mas claro que o faremos de consciência tranquila e com mais um cheque chorudo na mão.

O homem voltou à carga

O "bom" do Chávez voltou ao normal... Já insultou quem venceu, já garantiu que voltará à carga com a mesma proposta (só não disse quando), enfim... Vai ser um martírio...

Fartar vilagem IV

Ficámos a saber pela revista Sábado (da semana passada) que muitos dos nossos eurodeputados, despudoradamente, contratam familiares para o cargo de assessores em Bruxelas.
Assim, Edite Estrela (PS) contratou um genro e uma enteada, Capoulas Santos (PS) uma filha, Manuel dos Santos (PS) o genro, Duarte Freitas (PSD) um irmão e Sérgio Marques (PSD) a esposa.

É bom saber que estas são famílias competentíssimas e que estas contratações nada têm a ver com (uma legal mas) absolutamente imoral beneficiação de familiares.

Questionados sobre os vencimentos dos assessores, ziiip! Nem uma palavra. Mas tenho cá para mim que qualquer um destes assessores ganhará mais dos que os deputados (3.500,00€), uma vez que cada um deles pode dispor de um máximo de 15.000,00€ para contratações.


Digam lá se estes senhores têm algum pingo de vergonha na cara?! É que isto nem parece - e tenho cá para mim - nem é sério!

Um epílogo

Ponto prévio: a violência nas escolas é uma realidade.

Ponto 1: É salutar que haja polémica. E é salutar que se possa debater pontos de vista diferentes sobre um mesmo assunto, ainda para mais, e aparentemente, baseados numa mesma notícia.

Ponto 2: Já não é tão salutar, embora se aceite, que se tente virar ao contrário os argumentos outrora apresentados. Graças a um artifício, ficamos candidamente a saber que para alguns só se pode falar de violência escolar a partir de uma certa percentagem, que tem de ser calculada através do número total de elementos do sector em análise a dividir pelo número de queixas. Todos os outros casos, abaixo dos intervalos previamente definidos (que eu não faço a mínima ideia de quais sejam), são casos isolados onde ninguém sofre, ninguém sente, ninguém vê, ninguém vive. Em última e radical análise, esta generalização daria inclusive para negar a existência de um problema de sinistralidade rodoviária ou mesmo de um problema de HIV no país, uma vez que as suas taxas são irrisórias, o que absteria o governo, qualquer governo, e os cidadãos das suas responsabilidades.

Ponto 3: Para mim, a violência nas escolas existe e não é negando o problema que ele se resolve. Reparem que eu não digo que a responsabilidade é deste ou daquele governo: antes de mais, a responsabilidade advém do excessivo número de anos que o PS e o PSD (e um infindável número de ministros) dedicaram a reformar e a contra-reformar a educação com os brilhantes resultados que conhecemos e que ainda ontem foram visíveis numa lista da OCDE.

Ponto 4: Este tipo de argumentação traz ainda outro problema: impede-nos de ver as coisas com clareza porque cegados com os números, assumimos que tudo está bem. Reparem que não fazemos a mínima ideia dos números reais (aqueles que estão para além da estatística) da violência escolar, uma vez que não sabemos quantas denúncias ficaram por fazer, quantas escolas abafaram os casos para não terem chatices, quantos alunos, professores e funcionários sofreram em silêncio e, por fim, quantos psicologicamente ficaram afectados, o que pode não ter forçosamente a ver com a violência física ou com os casos denunciados.

Ponto 5: “Quanto às melhorias verificadas, a ministra sublinha o contributo dado pela generalização das aulas de substituição para o "abaixamento do clima de descontrolo nas escolas".” Não são palavras minhas: o “abaixamento do clima de descontrolo nas escolas” são palavras da própria ministra. Assumirmos que há um clima de descontrolo nas escolas é igual a assumirmos que há um problema que é preciso resolver. O que já é qualquer coisa.

Ponto último: Folgo saber que de um post para outro, se passou de um problema que não existe para um problema quase inexistente. Também já é qualquer coisa.

Fartar vilagem III

O governo faz a festa e quem paga são os pequenos empresários.

Fartar vilagem II

Ou seja, quando não são as empresas, ou entidades reguladoras a querem vir ao bolso do Zé Povinho, parece que é o Governo, com esta taxa que queria aplicar sobre os sacos de supermercado. Não estando ainda convencido que tenha havido um recuo efectivo por parte do governo, fico a aguardar.

PS - O argumento da preservação do ambiente é ridículo: porque os ganhos para o ambiente seriam facilmente cobertos com um maior número de deslocações ao supermercado!

Fartar vilanagem

Digam lá se esta Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) não parece mesmo estar a soldo da EDP?
Depois daquela bela proposta de aumento de electricidade (claro que a inteligentsia economista do PS concordou), eis que agora propõe que seja o consumidor a arcar com as despesas da conversão dos contadores de electricidade. Já agora, quando quiserem aumentar o ordernado dos administradores, ou fazer uma qualquer modernização, não se esqueçam da nossa contribuição. Estamos cá para isso!

5.12.07

Violência nas escolas


Quem conhece minimamente a realidade da Educação em Portugal sabe que existem problemas graves de (in)segurança nas escolas. Assim, sem mais qualquer justificação, porque quem por lá anda sabe ser assim.
Como também é do conhecimento geral que este fenómeno (bullying, violência contra professores e funcionários) , tem vindo a crescer nos últimos anos, por diversos factores que não se reduzem à análise simplista do contexto social onde se insere o estabelecimento de educação/ensino. E não me venham com estatísticas, que todos sabemos quem fornece os dados e a quem interessam. E não venham também dizer: áh e tal, que são só umas dezenas de escolas, porque bonito, bonito, seria a violência dentro das escolas ser a norma e não a excepção! O problema existe, está a crescer e nenhum governo tem agido conformidade. E basta de enterrar a cabeça na areia!
Mas, na minha opinião, há um problema a montante para o qual o ministério da Educação e alguns dos especialistas (ou pseudo) têm estado algo desatentos, que é o aumento exponencial da indisciplina. Qualquer professor pode atestar que existem cada vez mais casos de indisciplina dentro das salas de aula, que começa a demonstrar-se cada vez mais cedo.
E já nem o 1º ciclo do ensino básico escapa. Aliás, tem sido neste ciclo que o problema tem se agudizado cada vez mais, em grande parte devido à imposição das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), que obrigam as crianças a permanecer em "trabalho" entre as 09h00 e as 17h30. Efectivamente, e como qualquer pedopsiquiatra diria, é fundamental tempo para brincar. Que as crianças já não têm. Dir-se-ia que muitas outras já o faziam e não denotavam comportamentos incorrectos: pois, mas essa era a excepção e não a norma. Para além disso, as AEC estão minadas com problemas basilares, como o são a pouca importância atribuída pelos encarregados de educação, o facto de muitos docentes não estarem habilitados a trabalhar com crianças desta faixa etária, o fraco envolvimento dos titulares de turma, as temáticas trabalhadas (e a intransigência na sua adaptação), que fazem destas "disciplinas" efectivas e não "actividades", num ciclo ainda regido por um sistema de monodocência, sem compartimentação dos saberes (a persistência dos problemas com as AEC serão tema para um outro post).

Esta desatenção vê-se no próprio facto do Estatuto Disciplinar do Aluno (o anterior, porque o novo ainda não o conheço em profundidade - dizem ser bem pior!) não poder ser aplicado aos alunos do 1º ciclo, não havendo responsabilização nem do aluno, nem do encarregado de educação.
É verdade que eu jamais aceitaria comportamentos incorrectos por parte de uma criança de 9 anos: mas o problema é que não lhe é possível aplicar qualquer medida disciplinar e aquelas que ainda assim são possíveis, não passam de paliativos.

E por muitas estatísticas que sejam feitas, a verdade é que eu não vejo qualquer medida profiláctica por parte do ministério relativamente ao aumento da indisciplina. Bem pelo contrário. Digam lá a Sra. ministra a bando de apaniguados o que bem entenderem!

PS - Não posso deixar de estranhar como ainda alguns engolem (nas palavras de Vasco Pulido Valente) o isco, o anzol e a cana, isto é, as patranhas propagandísticas do Ministério da Educação.

...

A dona das Pérolas no Charco presenteou os conspiradores com um prémio. Pela minha parte, mostro-me grato!
Presumo que não será possível nomear outros cinco, porque somos muitos e com gostos eclécticos e diversificados. Fica o agradecimento à Bluminerva e a promessa de que continuarei a ser um frequentador assíduo daquele charco!

Vergonha II

No sítio do Marítimo escreve-se assim na crónica do jogo de Braga:

"Um conjunto de «golpes baixos» de um dos mais conhecidos e experimentados «controladores» do futebol português destruiu a melhor equipa deste jogo e empurrou a menos capaz para um triunfo de todo injusto e «pintado» com as cores da desonestidade, que há quem diga que são o «dourado»...".

Está bem escrito. Mas creio que a Direcção do Clube deve sair em defesa dos seus jogadores, e não deixar que sejam eles, e quem escreve no sítio, a assumir a batalha...

A bem da verdade

Menos 36 por cento de ocorrências participadas pelas escolas. Uma redução do número de docentes agredidos de 390 para 185 face aos últimos dados conhecidos. Tudo isto no espaço de um ano lectivo.

Estas são algumas conclusões do último levantamento sobre a violência e segurança em meio escolar, relativo a 2006/2007, e apresentado ontem pelos ministros da Educação e da Administração Interna. Mas os números são também estes: em média, a cada dia que passa há um professor agredido ou vítima de tentativa de agressão (o ano lectivo tem cerca de 180 dias de aulas).

Os funcionários das escolas estão sujeitos ao mesmo tipo de violência e, de acordo com os dados compilados pelos Observatório da Segurança em Meio Escolar, houve 147 agressões ou tentativas contra o pessoal auxiliar.

Este foi o primeiro ano em que o Governo apresentou os números da violência escolar de forma agregada (com uma nova metodologia, e recolhendo as participações feitas pelas escolas ao Ministério da Educação e às forças de segurança do Programa Escola Segura, evitando assim a duplicação de registo de incidentes). E talvez por isso, as comparações com o passado podem causar alguma estranheza.

Sobe e desce

Em Fevereiro, e tendo em consideração apenas as denúncias das escolas ao ME, foi anunciado pelo coordenador do observatório, João Sebastião, que 390 professores tinham sido agredidos em 2005/2006. Um ano depois o número caiu para metade. Já em relação aos alunos, os estabelecimentos de ensino tinham participado ao ME 207 casos. No ano seguinte o número disparava para mais de mil.

Ficando pelos dados absolutos, constata-se que, no último ano lectivo, 94 por cento das escolas não participaram qualquer ocorrência. E que as muito graves têm uma frequência reduzida. "Estes são dados muito animadores para continuarmos o nosso trabalho. É preciso distinguir entre violência e indisciplina. A primeira, associada a ocorrências graves, tem uma incidência rara e circunscrita. A segunda é mais dispersa mas tem uma gravidade completamente diferente" face à ideia que se possa ter, sustentou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

Questionada sobre as preocupações recentemente manifestadas pelo procurador-geral da República - que acusou a ministra de "minimizar a dimensão da violência nas escolas e revelou que recebia bastantes faxes de professores a relatar agressões -, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a realidade demonstrada pelos "factos" ontem apresentados. "Não podemos desvalorizar um caso de violência que aconteça numa escola. Mas não temos nas escolas um clima de violência generalizada."

"Os números contrariam a ideia de que as escolas estavam numa roda-viva e que eram locais cada vez mais inseguros", insistiu João Sebastião.

Pior em Lisboa e Porto
A verdade é que os números evidenciam existir poucos estabelecimentos de ensino muito problemáticos. É o caso dos 31 que, num ano lectivo, participaram mais de 21 ocorrências. No entanto, estas escolas correspondem a 0,2 por cento do total das mais de 12 mil abrangidas pelo Escola Segura. São sobretudo frequentadas por muitos alunos e concentram-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A distribuição regional revela ainda que há outros distritos menos óbvios, como Beja ou Bragança, com um número de ocorrências por mil alunos superior à média (3,32 neste último caso).

Quanto às melhorias verificadas, a ministra sublinha o contributo dado pela generalização das aulas de substituição para o "abaixamento do clima de descontrolo nas escolas".


Público, 4 de Dezembro de 2007

Vergonhoso

Eis uma declaração que faz todo o sentido.

Embora seja Sportinguista tenho pelo Marítimo um sentimento muito especial. E este ano, custa-me ver os "verde-rubros" serem continuamente "gamados". Foi na Luz, foi nos Barreiros contra o Guimarães. E segunda-feira, em Braga, o "roubo" - não conheço outra palavra - foi escandaloso. Um pénalti por marcar contra a rapaziada do norte, uma expulsão perfeitamente injustificada do Makukula (que "apanhou" com três jogos, ainda por cima) e uma série de faltas marcadas ao contrário.

Creio que é tempo da Direcção do Marítimo tomar uma posição frontal contra a falta de qualidade e a dualidade de critérios dos tipos que vestem de preto (ou amarelo, ou côr de rosa). É vergonhoso. O Briguel, ontem, esteve bem.

4.12.07

Uma festa

Em Manchester a equipa de futebol local mais famosa prepara-se afincadamente para a festa do ano. Sob a organização de Rio Ferdinand, o evento destina-se exclusivamente aos jogadores da equipa de futebol, o que implica não haver treinadores nem dirigentes nas proximidades, e muito menos namoradas ou mulheres à espreita.

À festa, que não é de beneficência, juntam-se apenas “100 mulheres bonitas”, com o intuito de fazer passar o tempo enquanto se discorre, penso eu embora não seja claro na notícia, sobre o aquecimento global, a luta contra o terrorismo e os problemas filosóficos ligados ao existencialismo.

Pelo meio, há um bar, um restaurante, um casino e até uma discoteca onde todos podem convenientemente descomprimir do ritmo frenético do dia-a-dia. A discoteca tem inclusive umas mesas especiais que tornam possível que algumas das “100 mulheres bonitas” expliquem o que é o aquecimento global e como funciona numa relação dialéctica.

Para o evento, cada um dos jogadores do plantel do United contribui apenas com a módica quantia de 5400 euros, valor que inclui bebida (talvez sem gás), comida (quem sabe se sem sal nem gordura), “100 mulheres bonitas”, os temas propostos para reflexão e 30 suites cuidadosamente preparadas para o descanso merecido da rapaziada embevecida.

Eu por mim, nada tenho a opor. Mas se houver alguma desistência de última hora, sabem onde me podem encontrar. No fundo, embora não sendo um verdadeiro existencialista, o aquecimento global sempre me fascinou.

Cosmética mortuária

Na Alemanha, inventou-se um novo conceito de negócio. Um canal televisivo comercial propõe-se fazer obituários e filmes de homenagem aos mortos. A iniciativa deve ter a ver com a diversificação do negócio, uma vez que todos os anos várias centenas de milhar de alemães morrem sem que os seus entes mais chegados possam lhes prestar uma última, justa e sentida, homenagem para além das páginas lúgubres dos jornais, aparentemente sem espaço para tanta solicitação.

Os preços, convenhamos, são nesta primeira fase tentadores: 2000 euros por um filme de 2 minutos, o que dá 500 euros por cada trinta segundos. A coisa deve dar para tudo, incluindo coisas do género: “Olá, boa tarde. Este era o Hans (e aparece uma grande foto de BI do Hans). O Hans faleceu ontem às 22h32, de acordo com a certidão do médico. Morreu sozinho e abandonado na cama de um hospital, ligeiramente agonizado, porque o pessoal ultimamente andava com muitos afazeres e sem tempo para visitá-lo. Nós, os seus familiares directos, um pouco envergonhados com o assunto, decidimos por isso homenageá-lo depois de morto porque a herança que ele deixou vai dar um jeito do caraças e dá para pagar este vídeo. O Hans até era um tipo porreiro, boa pessoa, embora um pouco mesquinho nas pequeninas coisas do dia-a-dia. Não tinha muitos amigos, mas os que tinha eram verdadeiros amigos. O Hans morreu. Viva o Hans. Paz eterna à sua alma.

Desconheço por agora o volume de receita esperado, mas desde que uma empresa se propôs a alugar manifestantes para causas sem adeptos que não me ria tanto. Embora não pelas mesmas razões.

Um sinal

A violência nas escolas é uma interessante actividade nacional. Os petizes, muitas vezes entediados com as aulas inclusivas e com as actividades de grupo, parece que perdem as estribeiras muito facilmente e desatam a agredir colegas, funcionários e professores quando há problemas familiares em casa, quando estão deprimidos ou eufóricos, quando revelam algumas dificuldades de aprendizagem e/ou quando não lhes deixam brincar com o telemóvel nas aulas.

As causas são todas conhecidas. O Estado, esse nosso farol orientador e educador, não só não expulsa os mal-educados e mal comportados como agora até lhes dá a escolaridade obrigatória à força. As faltas nem precisam de grande justificação, tal como os exames e os testes não precisam de qualquer estudo prévio que exija empenho. O petiz, um verdadeiro terror na primeira classe, pode assim tornar-se num criminoso empedernido até ao nono ano, sem grandes complicações matemáticas e ortográficas, e aprovado com distinção.

Perante a falta de autoridade e de interpretações básicas de regras disciplinares, cabe aos meninos, felizes ou infelizes e no seu meio ambiente, decidirem o que fazer, quando fazer e como fazer. Tudo acontece, tudo é permitido. Os números elucidam o problema: 300 casos conhecidos de agressão a funcionários e professores apenas este ano. Desconhecem-se, no entanto, os números sobre a violência psicológica e sobre a violência, de todas as formas e generalizada, sobre os próprios colegas, que devem ser algo de perturbador.

Desde o soco, ao pontapé, passando por pneus furados e outras originalidades, as nossas criancinhas fazem da escola uma plataforma para a vida. O Estado encolhe os braços, o professor esconde a cara (não vá um soco acertar em cheio) e o funcionário, mal pago, saiu e muito provavelmente já não volta hoje (não vá ter alguma coisa a ver com o assunto). Para todos os efeitos, convém não depreciar muito o drama: à classe docente não se recomenda por acréscimo a exibição de carros de gama muito alta e aos restantes funcionários escolares propõe-se a baixa psicológica prolongada. Quanto ao Estado, deseja-se, no íntimo, que continue assim. Afinal, meia dúzia de maçãs podres jamais estragaram uma colheita. O que deve ser um sinal manifesto de que vamos no bom caminho.

Taxas de estacionamento no aeroporto: um roubo!

Preços de parque no Aeroporto crescem 25%
Ano e meio após actualizar as tarifas, a ANAM fixa novos preços para estacionar
Data: 04-12-2007
Estacionar nos parques do Aeroporto da Madeira passou a ser mais caro desde sexta-feira. Os aumentos, por fracção de 15 minutos, passam de 0,30 para 0,40 euros no parque 0 (+25%), e entram em vigor com as novas taxas aplicadas pela ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira. Estão incluídos o aluguer de equipamentos, a prestação de serviços, os consumos (água e luz, por exemplo), o depósito de bagagem, os cacifos de bagagem, a fotografia e filmagem, os equipamentos diversos para formação e, como referido, os parques de estacionamento de viaturas. Em todos há aumentos, nalguns casos residuais, noutros ascendem a centenas de euros (os elevadores pneumáticos, que passam de 11.000 euros por dia, para 11.550 euros). A alteração de tarifas, justificada no despacho mandado publicar pela Secretaria Regional do Turismo e Transportes (n.º17/2007) no Jornal Oficial (JORAM), pelo facto de a última actualização de 'Outras Taxas de Natureza Comercial' ter sido feita efectuada a 11 de Junho de 2005. Ou seja, "importa proceder à respectiva actualização de acordo com a taxa de inflação verificada nos últimos dois anos", diz o documento. No entanto, há cerca de ano e meio, aplicando a lei nacional que obriga a fraccionar por cada 15 minutos os períodos de estacionamento, a então Secretaria do Equipamento Social e Transportes alterara os preçários. Antes era cobrado um euro à hora no parque 0, passando para 0,30 euros por cada 15 minutos. Ou seja, de 1,20 euro por hora. Agora são 1,60. Nos outros parques, mais afastados, vai de 0,30 a 0,20 euros. 'Negócios não aviação' lucrativos Nos últimos relatórios e contas da ANAM a importância da exploração dos espaços comerciais dos aeroportos da Madeira e do Porto Santo no saldo final é cada vez maior. Do retalho ao imobiliário, da publicidade ao rent-a-car, passando pelos parques de estacionamento, as actividades tiveram "nos últimos anos um grande incremento", com um crescimento global de 16,1% em 2005 (5,4 milhões de euros) e de 6,2% em 2006 (5,7 milhões).As receitas dos parques de estacionamento no Aeroporto da Madeira foram de 450 mil euros em 2004, de 498 mil em 2005 (+10,6%) e 544 mil em 2006 (+9,3%). Receitas que representam pouco se contar os mais de 36,8 milhões de euros de proveitos arrecadados em 2006.
DN Madeira,
Francisco José Cardoso

Depois de ler uma notícia destas nó apetece gritar: LADRÕES!
Parece ainda que a actual Secretaria Regional de Transportes e Turismo ou não sabe fazer contas, ou mente descaradamente, com a agravante de publicar as mentiras no JORAM!
Haja decência!

3.12.07

Para que servem os regimes de excepção?

Neste fim-de-semana ficamos a saber, através do Público e do Expresso, que mais um tipo do BCP viu uma dívida na ordem dos 28,5 milhões de euros perdoada por ser considerada incobrável. Sempre admirei os truques bancários e a imaginação das cláusulas. A imaginação humana é audaciosa e prodigiosa. Só assim se percebe que os coitados que não pagam a prestação da casa sejam imediatamente penhorados e que tipos com 28,5 milhões de euros em dívidas, gastas em especulação bolsista, sejam considerados inimputáveis. É um tipo de justiça social muito interessante.

Entretanto, as receitas milionárias dos bancos ascendem aos 1700 milhões de euros, graças ao inenarrável regime de excepção de que os bancos gozam com o beneplácito cândido do governo. Mas a pergunta que faço é tão simples quanto a minha ignorância: não era mais simples cobrar o que deve ser cobrado aos bancos e promover uma, nem que fosse leve, descida dos impostos que beneficiasse todos os portugueses? Se os bancos caucionam este tipo de comportamento temos todo o direito de questionar esta pouca-vergonha. Afinal, para que servem os regimes de excepção?

Contra a discriminação

Na sexta-feira, foi votada na Assembleia da República a lei contra a discriminação por sexo. A proposta resulta da transposição de uma directiva europeia porque nestas coisas temos por hábito só entrar na civilização quando a União determina e manda, não vá toda a gente esperar demasiado tempo sentada. A nova lei quer, entre outras coisas, proibir a “discriminação por sexo no cálculo de prémios e prestações de seguros e no acesso a outros serviços ou bens”, propondo-se, pelo meio, pesadas multas correctivas para os prevaricadores e infractores. Claro está que aplaudo a iniciativa. De pé e debaixo de ovação, pedindo bis se necessário. Há por aí muito energúmeno que não entende que uma mulher é igual a um homem nos direitos e nos deveres e consequentemente nas situações laborais, sociais e familiares.

A luta contra a discriminação é assim, e sempre, muito bem-vinda, havendo, na minha modesta opinião, vários sítios excelentes para se começar, desde já, a aplicar a lei: na pouca-vergonha das bilheteiras dos estádios de futebol, nos clubes políticos exclusivamente femininos ou masculinos e nas famigeradas discotecas e bares que promovem indescritíveis ladies night. Quem disse que a discriminação por sexo não existe, nunca saiu à noite.

Venezuela

A Venezuela deu ontem um enorme exemplo a todo o mundo, e aos vizinhos da América Latina em particular, de comportamento civilizado e democrático.

Mas é importante não esquecer que a sociedade venezuelana está profundamente dividida. E que, embora social e culturalmente o povo da Venezuela seja avesso aos conflitos (basta lembrar que é o único país da zona que nunca se envolveu numa guerra dentro ou fora de portas), uma pequena fagulha pode acender um rastilho com consequências imprevisíveis.

Ontem, o discurso de Chávez foi muito interessante. Ponderado, reconheceu a derrota e a consequente impossibilidade de levar a efeito as reformas que pretendia introduzir. Apelou à unidade nacional e serenou os ânimos quer dos seus apoiantes, quer da oposição. O Chávez que ontem assumiu que tinha perdido foi radicalmente diferente do Chávez habitual, que ataca desenfreadamente todos aqueles que a ele se opõem, quer no plano interno quer no plano externo, criando dessa forma clivagens dispensáveis. A confirmar-se e a manter-se o tom e o conteúdo, as tenções poderão acalmar. Mas não acabam certamente, já que o exercício efectivo do poder não deve sofrer alterações visíveis. Para além do mais, com Chávez deve desconfiar-se sempre...

Não creio que a derrota implique uma viragem política na Venezuela ou nas relações do país com o exterior. Hugo Chávez manterá, internamente, uma praxis política populista, que a curto prazo poderá atenuar superficialmente as desigualdades, mas que médio e longo prazo será um desastre para a Venezuela. Vai continuar a desconfiar do sector privado da Economia, impondo medidas restritivas. Vai insistir no projecto de silenciar a oposição e os média por esta influênciados ou controlados. Não desistirá da ideia peregrina de perpetuar-se no poder.

A nível externo, continuará a perseguir a criação de uma espécie de bloco latino-americano que se afirme por oposição política aos Estados Unidos e à União Europeia (opção condenada ao fracasso devido à óbvia resistência do Brasil ou da Argentina, as maiores economias da zona, em juntar-se àquela espécie de "guerra santa").

Enfim, embora mais controlado, Chávez tentará, até à sua extinção (que agora me parece mais ou menos inevitável), continuar a marcar a agenda política mundial.

Paulo Bento e o Sporting

Tenho para mim que Paulo Bento continua s ser o melhor treinador para a Sporting. O momento da equipa não é bom, é certo, mas quem advoga a saida do técnico esquece-se de tudo aquilo que de bom ele fez. Há dois anos, pegou numa equipa que se arrastava e tranformou-a num conjunto forte e competitivo. O ano passado, ganhou a Taça e lutou com o Porto até à ultima jornada pela conquista do título. Conseguiu ainda algo que era inédito na história do Sporting: o apuramento, pelo segundo ano consecutivo, para a Liga dos Campeões.

Contribuíu para a formação de jovens talentos como Miguel Veloso, Nani, Moutinho, Abel, lançando ainda jogadores como Pereirinha ou Ronny.

É óbvio que nem tudo é perfeito no trabalho de Paulo Bento. Também creio que a teimosia excessiva por ele tantas vezes revelada conduz a alguns erros, que setiam evitáveis com maior dose de bom senso. Mas honestamente, não sou daqueles que agitam lenços brancos à primeira crise.

E não esqueço, por exemplo, que existem situações que fogem às competências do treinador e que lhe limitam o trabalho. Se não vejamos: O orçamento para o Futebol Profissional do FC Porto é mais do dobro que o do Sporting. O do Benfica é superior em mais de 50%. Meus caros, sem dinheiro, no futebol moderno é quase impossível competir de igual para igual. Há, de facto, muito pouco a fazer.

A equipa do Sporting é ainda mais jovem do que era o ano passado. Jogadores como Stojkovic (na minha opinião, um excelente guarda-redes), Izmailov, Purovic ou Vucevic são "miúdos" que por isso precisam de tempo para se adaptar. Não fácil pegar numa equipa jovem e reconstruí-la em dois ou três meses. Basta lembrar que entre o Sporting 06/07 e 07/08 existem diferenças óbvias.

A começar pela baliza, com a saida de Ricardo. Passando pela defesa, que perdeu Tello e, sobretudo, Caneira. No meio-campo Nani faz uma falta do caraças. No ataque Derlei, que entrara bem e parecia ser o companheiro ideal para Liédson, teve o azar que sabemos.

Não é fácil, convenhamos.

Creio que o campeonato está perdido e há que pensar na Taça e na UEFA, competições que ainda podemos ganhar. Sem grandes dramas existenciais.

Só para terminar, "Sir" Alex chegou ao Manchester e esteve sete anos sem ganhar nada... SETE, repito. Hoje é considerado, a par de Matt Bubsy, o melhor treinador de sempre da história dos Red Devils. Um bom exemplo...

Post-Sriptum: Já agora, e falando de política desportiva, é fácil, neste momento, criticar a direcção do Sporting. Mas basta parar para pensar e olhar para o lado. Se não vejamos: O Benfica gastou 9 (NOVE) MILHÕES DE EUROS num tipo grande, de nome Cardozo, que vai com certeza entrar para a história como um dos maiores "flops" do futebol português. O clube dos provincianos da capital gastou 14 milhões de euros em contratações e vejamos os resultados: Bergessio é igual a nulidade, Maxi Pereira joga com grande esforço, Adu ainda não justificou grande coisa (embora lhe dê o desconto da juventude), Bynia, Pelo Amor de Deus... Luís Filipe é exclente para o Marítimo e para o Braga, de resto... Aproveitam-se, na minha modesta opinião, Di Maria (um talento que, com maior amadurecimento, vai dar que falar) e Rodriguez (bom jogador).

Quanto ao Porto, o cenário é mais desastroso. Milhões de euros investidos em reforços e até agora, nenhum deles (leu bem, nenhum deles) se estabeleceu na equipa principal. Zero... Um número redondo como uma bola de futebol saída dos pés do Moutinho...

Se isto tivesse acontecido no Sporting, era o fim do mundo, parece-me...

1.12.07

Lógicas

Ora, aqui está um belo post. Ainda que o autor limite-se a uma lógica estóica.
Porque as proposições são mesmo feito à medida.

PS - Dizem que este blogue é da autoria de Miguel Fonseca. Aguarda-se confirmação! Mesmo que não seja, será um blogue a visitar frequentemente.

29.11.07

Não só é pateta, como é ignorante!


Valter Lemos esteve ontem, dia 28 de Novembro, no Alentejo para anunciar que para os programas de requalificação das escolas básicas do 1º ciclo estará disponível, no QREN (Quadro de Refência Estratégico Nacional), a maravilhosa quantida de... 14 milhões! É verdade, 14 milhões para 58 municípios é o que o senhor secretário de estado da Educação acha que vale a requalificação do parque escolar do 1º ciclo. No seu entender, é mais do que suficiente para requalificar algumas centenas de escolas, grande parte delas do Plano Centenário, sem quaisquer condições para o serviço de refeições (fundamental para a implementação do conceito de escola a tempo inteiro), de espaços polivalentes (mandamos as criancinhas lá para fora quando chove, neva, ou estão 40 graus?), de bibliotecas, com mobiliário bastante deteriorado e graves lacunas ao nível de equipamentos tecnológicos.
Mas compreende-se, uma vez que este secretário de estado mostrou-se indignado pelo facto das Cartas Educativas terem previstos estes espaços. Na sua opinião, não é necessário - ele disse-o! Quando confrontado com o facto destes documentos terem sido elaborados de acordo com as orientações do GIASE (Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo), como tão bem sabe fazer assobiou para o ar e disse umas alarvidades patetas sobre a rentabilização de recursos (como se quem trabalha nesta área não estivesse já atento).
É verdade, é isto que o Ministério da Educação está disposto a investir nos espaços físicos do 1º ciclo, fundamental para todo o restante percurso educativo dos alunos. E assim que se pretende combater o insucesso escolar e a iliteracia generalizada.

A quase moral da história do futebol português

Como quase sempre, as equipas portuguesas estiveram quase a fazer boa figura na Liga dos Campeões e quase a garantir a passagem à fase seguinte.

O Benfica, por exemplo, esteve quase a ganhar ao Milan.
O Sporting, por seu lado, esteve quase a empatar com o Manchester.
E o Porto, até ao último instante, esteve quase a só apanhar três do Liverpool.

Uma dúvida

A novela que envolveu os deputados socialistas madeirenses na Assembleia da República parece finalmente concluir-se. Depois do jogo do empurra, de reuniões silenciosas e de acordos secretos eis que uma nova justificação para o voto favorável no Orçamento do Estado surgiu no horizonte: o Eng. Sócrates ameaçou expulsar do partido todos aqueles que não cumprissem com a rígida disciplina de voto. Pessoalmente, não sei se a coisa é legítima, mas isso pouco importa para o caso, porque uma outra dúvida, neste momento, me assalta: como é que se expulsa de um partido pessoas que não são militantes desse partido?

Sobre a crítica

O recente folhetim sobre a crítica ao novo livro de MST feita por VPV traz hoje novos desenvolvimentos. A Sábado decidiu publicar uma reportagem onde tenta explicar as razões do “ódio” entre as duas figuras públicas, como se isso interessasse para alguma coisa.

Este tipo de reportagem de cordel demonstra bem o espírito mesquinho em que vive o país. Para a Sábado, como aliás para a maioria dos portugueses, uma crítica tem de ter sempre, como motivação acrescida, um ódio pessoal ou uma movimentação obscura, porque só isso justifica o texto destrutivo que VPV explanou sobre a nova obra (atenção: sobre a nova obra) de MST. É deste modo que se esquece muito frequentemente a essência, preferindo-se a aparência, o que impele o debate para o domínio pessoal.

Como é natural, quem fica a perder é a cultura do país, pouco habituada ao espírito crítico que deve ser tido como mais um elemento preponderante do processo criativo e da sua própria afirmação.

É recorrente nos jornais portugueses o lambe-botismo enfadonho que não olha para a obra e que prefere mil vezes o autor. Aliás, muitas das críticas parecem cingir-se à mera leitura da contracapa ou dos seus resumos e conclusões. Para alguns críticos, todos os livros lidos são óptimos e contam estórias igualmente óptimas onde tudo é perfeito: o enredo, as personagens, as contextualizações, a narrativa, a conclusão, etc. Das duas uma: ou se é pouco esclarecido e se reconhece a incapacidade para se ser crítico, ou se tem vergonha de reconhecer que lemos um obra de merda, que verdadeiramente odiamos, mas da qual não queremos, ou não podemos, dizer mal.

Claro está que quando surge uma crítica mais encarniçada, quem sente a sua obra criticada vê logo ali, e em primeira instância, um ataque pessoal, mediado por invejas crónicas ou frustração impenitente, por parte do crítico ou de quem dá palco ao crítico.

Infelizmente, os criticados deviam aprender a tirar lições das críticas em vez de responderem sem o nível que habitualmente ostentam e que desejam ver nos outros. A incapacidade de encaixe, a incapacidade de aceitar que outros pensem diferente e a incapacidade de aceitar que olhem para aquilo que fazemos com um espírito fora do normalmente aceite, também é um sinónimo inequívoco do nosso fatídico e endémico atraso.

Por certo muitos dirão que VPV foi excessivamente violento. Pessoalmente, não concordo. Outros dirão que VPV não tem nada que se veja em termos literários ou de produção cultural (um perfeito absurdo que a minha biblioteca em casa desmente e comprova). Outros falarão ainda de inveja, de mesquinhez, de manias de superioridade. Aceitar-se-ão todas as ideias, se bem que o VPV até teria muitas razões para se sentir superior. Mas é pena que todos se recusem a ver aquilo que é um facto ainda não desmentido e que o ruído das coisas desviou: o romance, que MST apresentou como histórico e como retrato de uma época, tem erros crassos que convém não menosprezar. Esta foi a crítica mais mordaz que VPV (que é uma autoridade no assunto) fez a MST e que MST infelizmente parece não querer compreender. Tudo o resto, sobre as frases feitas, sobre a vacuidade das personagens, sobre o enredo ou mesmo sobre a descrição das refeições, são opiniões de uma pessoa habituada ao poder de síntese e à objectividade (leiam as suas crónicas para perceber do que se fala) e que se consubstanciam numa forma muito própria de ver o mundo.

Por fim, os critérios de qualidade não se medem por se ter colocado os portugueses a comprar e a ler os seus livros, como MST parece defender. Num país de iletrados e de analfabetos funcionais, onde a maioria não responde a um questionário sem ajuda especializada, qualquer coisinha devidamente embrulhada serve de divertimento, como MST muito bem sabe. O Sr. Dan Brown, por exemplo, aqui há uns tempos também lançou uma obra muito profunda sobre a descendência de Jesus Cristo, os merovíngios e o Priorado do Sião, um romance também ele histórico (?!), mas mais pelo conjunto impressionante de invenções e alarvidades produzidas. A coisa foi o sucesso que foi: mais de duzentos mil (!!) exemplares vendidos que serviram de mero passaporte para entrada da restante obra (?) do senhor. Ainda hoje, muitos dos que leram o Sr. Brown, e que depois foram a correr ao cinema ver o filme sobre a obra, acreditam que anda por aí um descendente de Jesus Cristo. Esperemos que, entretanto, já tenham percebido que o Tom Hanks nada tem a ver com o assunto.

Porque amarrado, mas ainda não subjugado!


Via: www.maisevora.blogspot.com

28.11.07

Sobre a subjectividade do Tribunal Constitucional

Não sou jurista, nem me reconheço competência para analisar o acórdão 581/2007, em que este órgão se pronuncia sobre o pedido de inconstitucionalidade do Orçamento de Estado de 2007, feito pela Assembleia Legislativa Regional. Não estou, portanto, habilitado e emitir uma opinião devidamente fundamentada sobre as interpretações da legislação.

Contudo, depois de o ler com algum cuidado, fiquei com a nítida sensação de que as próprias interpretações do TC são arbitrárias e extremamente subjectivas. Vejamos este exemplo:

(...) Não basta, pois, invocar a redução de verbas transferidas para a Região Autónoma da Madeira, ainda quando acompanhada de uma alteração de sentido inverso, no que se refere à Região Autónoma dos Açores, para fundar a violação daquele princípio. Independentemente do juízo que, em termos de apreciação política, essa opção mereça, do estrito ponto de vista da conformidade constitucional só uma redução manifestamente irrazoável e arbitrariamente desproporcionada se mostraria incompatível com os parâmetros que decorrem da Lei Fundamental.

Para além de análises éticas que não me parecem ser competência deste tribunal, o que é que os senhores juízes consideram uma redução irrazoável e desproporcionada? Qual é a medida? Qual seria o valor?

Falo apenas neste caso, que me parece simples de entender por qualquer leigo nas doutíssimas (como diria Umberto Eco) coisas das leis. Mas muitas outras podem ser encontradas no acordão, o que me faz pensar que, efectivamente, o Tribunal Constitucional julga ao gosto do freguês. É que análises subjectivas e interpretações arbitrárias são como os chapéus: há muitos!

27.11.07

O novo fascismo

A fúria fascista anda à solta. Para que dúvidas se dissipem e mais opiniões se formem, o ideal mesmo é ler o artigo de Helena Matos de ontem no Público, os artigos de António Barreto e de Pulido Valente no Público de Domingo e o artigo de João Pereira Coutinho na Folha de São Paulo Online. Não duvido dos tempos perigosos que aí vêm. A impetuosidade legislativa que nos quer normalizar e tornar 100% higiénicos trará consequências muito para além do simples alimento ou do vício. O Estado que nos quer colocar a viver até aos 150 anos, o mesmo Estado que depois não tem dinheiro para pagar a nossa reforma, substitui-se assim à nossa vontade e à nossa capacidade de decidir. Quando deixamos isso acontecer, quando deixamos o Estado interferir na nossa vida íntima e nas coisas que são do nosso foro pessoal, merecemos o Estado que temos, incluindo, no pacote, o primeiro-ministro que se passeia a correr em inestéticos calções e o presidente da Comissão Europeia que ainda não regressou ao pântano. No fundo, aceitar tudo isto de ânimo leve e como se nada disto verdadeiramente nos afectasse, é o sinal inequívoco, não apenas dos novos e perigosos tempos, como também da nossa imbecilidade.

O Sr. Ivo do SITAM

O Sr. Ivo do SITAM veio criticar a recém-eleita direcção da USAM pelo facto do seu sindicato não ter sido tido nem achado na sua composição. Como prova, invoca que a lista terá sido entregue fora de prazo, razão duplamente suficiente para iniciar um sempre útil processo no Ministério Público e convocar a comunicação social para ajudar a denunciar o assunto. Confesso a minha ignorância no funcionamento sindical, uma característica que pretendo escrupulosamente manter, mas a criatura nos últimos tempos, convém recordar, muito tem andado na ribalta não propriamente por bons motivos.

Recentemente o mesmo solícito Sr. Ivo anunciou a sempre renovada cruzada contra os horários comerciais de Natal. A única ideia do movimento resume-se ao de sempre: fechar o comércio a partir de sábado à tarde e, se possível, o mundo inteiro aos domingos, logo pela manhã. O tipo de argumentação diz bem do género do argumentista.

Por razões que já uma vez expliquei, ou tentei explicar, não adianta continuar a ouvir um disco monótono ainda para mais quando a melodia não agrada e o tenor, enfadonho, tem repertório pouco variado. Por mim, que sou a favor da liberalização total dos horários do comércio, os donos dos negócios deviam decidir quando abrir e quanto tempo abrir, ficando isso a cargo dos acordos estabelecidos entre a empresa e os seus empregados, de preferência sem interferência de qualquer espécie do Sr Ivo ou de alguém parecido com ele. Aliás, um pouco à semelhança daquilo que a USAM quer agora também fazer.

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"Felizmente os seus confrades estavam realmente um pouco por toda a parte, de Pernanbuco a Goa, de Mindanau ao Porto Sancti Thomae e, se os ventos o impediam de atracar num porto, havia logo outro. Por exemplo em Macau, ah, Macau bastava só o pensamento daquela aventura para o padre Gaspar se transtornar. Era uma possessão portuguesa, os Chineses chamavam os europeus de homens de nariz comprido exactamente porque os primeiros a desembarcar nas suas costas foram os portugueses, que de facto têm um nariz compridíssimo, e também os jesuítas que vinham com eles. E portanto a cidade era uma só coroa de fortalezas brancas e azuis sobre a colina, controladas pelos padres da Companhia, que deviam ocupar-se também das coisas militares, visto que a cidade estava a ser ameaçada pelos hereges holandeses.
O padre Gaspar decidiu fazer rota por Macau, onde conhecia um confrade doutíssimo em ciências astronómicas, mas esquecera-se que navega num fluyt.
O que fizeram os bons padres de Macau? Avistado um navio holandês, agarraram-se logo aos canhões e às colubrinas. De nada valeu o padre Gaspar esbracejar à proa e haver feito imediatamente içar o estandarte da Companhia, aqueles malditos narizes compridos dos seus confrades portugueses, envoltos no fumo belicoso que os convidava a uma santa carnificina nem deram por isso, e força a fazer chover balas à volta de toda a Daphne. Pura graça de Deus se a nau conseguiu soltar as velas, dar meia volta e fugir a custo para o largo, com o capitão que na sua lingua luterana lançava vilanias àqueles padres de pouca ponderação. E desta vez tinha ele razão: está bem mandar ao fundo os holandeses, mas quando não há um jesuíta a bordo."

Umberto Eco, A Ilha do Dia Antes

Se este é um estado solidário, dêem já cabo dele

S. nunca havia metido uma baixa ao longo da sua carreira profissional e já havia exercido algumas profissões e trabalhado para diversas entidades patronais.
Certo dia, S. sofreu um enfarte agudo do miocárdio. Esteve nos cuidados intensivos durante 5 dias, foi transferido para outro hospital onde foi sujeito a uma pequena intervenção cirúrgica, tendo ficado mais dois dias nos cuidados intensivos.
Dada a gravidade do problema de saúde, o seu médico de família e o seu cardiologista concordaram que 30 dias seriam necessários para uma recomposição eficiente, antes de poder voltar ao trabalho.
Ora, passados 10 dias após a sua alta hospitalar, S. é chamado a uma junta médica, não fosse o caso de estar a fingir a doença (não há cruzamento de dados entre os serviços de Saúde e da Segurança Social).
Agora, S. foi informado pelo serviço de recursos humanos da entidade para a qual trabalha que para o próximo ano será penalizado em 3 dias de férias por ter metido uma baixa. Portou-se mal - quem lhe mandou ter adoecido? - por isso a sua entidade empregadora é obrigada a retirar-lhe esses três dias. Apesar de S. ter avaliações de desempenho excelentes, apesar de S. mensalmente oferecer inúmeras horas à sua entidade patronal, apesar de S. ser cumpridor no que toca ao pagamento das suas contribuições e impostos.
Este é o Estado que temos e esta a legislação laboral que alguns ainda querem mais penalizadora para os trabalhadores. Ora, digam lá se não apetece mandar esses senhores, mais os senhores que aprovam e põem em prática legislações destas para a puta-que-os-pariu!